Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 31, de 2017
- Autoria
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 31/2017
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 26/07/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- 17/10/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, na 23ª reunião, em atendimento ao RMA 31/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Irani Braga Ramos, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional; Sra. Larissa Alves da Silva Rosa, Coordenadora-Geral Substituta do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso a Água, do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Humberto Cardoso Gonçalves, Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA); Sr. Fabrício de Sousa Líbano, Gerente de Empreendimentos Socioambientais da Diretoria de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (CODEVASF).
- 13/10/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao RMA 31/2017 agendada para o dia 17/10/2017, na 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
- 08/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, foi lido e aprovado o RMA nº 31/2017.
- 04/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/08/2017.
- 01/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª reunião, agendada para 1/8/2017.
- 27/07/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/08/2017.
- 26/07/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:17.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:23