Autoria: Senador Cidinho Santos (PR/MT)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/10/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
17/10/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 13:46

Identificação:
RMA 31/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
11/07/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentados pelo senador Cidinho Santos: 1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União; 2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social"; 3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas"; 4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas"; 5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente; 6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional. As matérias estão prontas para a pauta da comissão.
Identificação:
RMA 31/2017
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
11/07/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir “programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentados pelo senador Cidinho Santos: 1. Plano de trabalho para avaliação dos programas governamentais que têm por objetivo a revitalização de bacias hidrográficas de domínio da União; 2. RMA 30/2017: requer audiência pública para discutir "a efetividade das ações de revitalização de bacias hidrográficas e a participação social"; 3. RMA 31/2017: requer audiência pública para discutir "programas de revitalização de bacias hidrográficas brasileiras: avaliação e perspectivas"; 4. RMA 32/2017: requer audiência pública para discutir "o estado da arte da revitalização de bacias hidrográficas"; 5. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente; 6. Minuta de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional. As matérias estão prontas para a pauta da comissão.
Tramitação encerrada
17/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, na 23ª reunião, em atendimento ao RMA 31/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Irani Braga Ramos, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional; Sra. Larissa Alves da Silva Rosa, Coordenadora-Geral Substituta do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso a Água, do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Humberto Cardoso Gonçalves, Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA); Sr. Fabrício de Sousa Líbano, Gerente de Empreendimentos Socioambientais da Diretoria de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (CODEVASF).
13/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao RMA 31/2017 agendada para o dia 17/10/2017, na 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
08/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, foi lido e aprovado o RMA nº 31/2017.
04/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/08/2017.
01/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª reunião, agendada para 1/8/2017.
27/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/08/2017.
26/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:17.