Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 78, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Situação dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 78/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 01/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Situação dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SITUAÇÃO, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.
- 08/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 08/08/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Eliseu Lopes, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Luciano Mariz Maia, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Lucas Cabette Fábio, Defensor Público Federal e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Indígenas da Defensoria Pública da União – DPU; e Lia Zanotta, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA.
- 02/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 02/08/2017, o RDH 78 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- 01/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:41.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:32