Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Situação dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/08/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
08/08/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 23/08/2019 às 08:05

Identificação:
RDH 78/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
01/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Situação dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
03/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 78/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
01/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Situação dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, SITUAÇÃO, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA.
Tramitação encerrada
08/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 08/08/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Eliseu Lopes, Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Luciano Mariz Maia, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Lucas Cabette Fábio, Defensor Público Federal e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Indígenas da Defensoria Pública da União – DPU; e Lia Zanotta, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA.
02/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 02/08/2017, o RDH 78 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
01/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:41.