Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
“Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores

Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/02/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
27/02/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 22:16

Identificação:
SUG 30/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/07/2017
Descrição/Ementa
“Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 173/2017
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para discutir sugestão popular nº 30 de 2017, que extingue o auxílio moradia de autoridades públicas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 173 de 2017, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues e Telmário Mota, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Aguardando a realização da audiência pública. Juntei, às fls. 4 a 6, o referido requerimento e o relatório do registro de presença dos Senadores.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Registro de presença dos Senadores
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 173 de 2017, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues e Telmário Mota, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Aguardando a realização da audiência pública. Juntei, às fls. 4 a 6, o referido requerimento e o relatório do registro de presença dos Senadores.
Identificação:
SUG 30/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/07/2017
Descrição/Ementa
“Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 173/2017
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Vossa Excelência que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para discutir sugestão popular nº 30 de 2017, que extingue o auxílio moradia de autoridades públicas
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 173 de 2017, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues e Telmário Mota, para a realização de audiência pública para instruir a matéria. Aguardando a realização da audiência pública. Juntei, às fls. 4 a 6, o referido requerimento e o relatório do registro de presença dos Senadores.
Indexação:
SUGESTÃO, EXTINÇÃO, CESSAC¸A~O, AUXILIO MORADIA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, JUIZ, MAGISTRADO.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 27/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 05/07/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 31/08/2017 - Redistribuição)
27/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
21/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, o RDH 173/2017 é arquivado.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/07/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
14/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 105ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 173 de 2017, de iniciativa dos Senadores Randolfe Rodrigues e Telmário Mota, para a realização de audiência pública para instruir a matéria.
Aguardando a realização da audiência pública.
Juntei, às fls. 4 a 6, o referido requerimento e o relatório do registro de presença dos Senadores.
RDH 173/2017
Listagem ou relatório descritivo
18/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
31/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim a relatoria para redistribuição.
29/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
03/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 19/07/2017 10:18