Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)

Natureza: Fixação de subsídios


Ementa:
Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 13/10/2019 às 21:53

Identificação:
PDS 129/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processo contém 04(quatro) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
18/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Roberto Requião, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 05-08).
Identificação:
PDS 129/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
09/08/2017
Descrição/Ementa
Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processo contém 04(quatro) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
18/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Roberto Requião, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 05-08).
Data Documento oficial Ação legislativa
10/08/2017 Publicado no DSF Páginas 159-163
Apresentado em 09/08/2017 15:06
10/08/2017 Publicado no DSF Páginas 159-163
Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processo contém 04(quatro) folhas numeradas)
Indexação:
ALTEARAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, SUBSIDIO, MEMBRO, CONGRESSO NACIONAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/08/2017
Despacho:
09/08/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Roberto Requião (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/01/2019 às 14h24
21/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/01/2019 às 14h49
18/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Roberto Requião, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 05-08).
Relatório Legislativo
17/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Roberto Requião relator da matéria.
09/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processo contém 04(quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 159-163
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 09/08/2017 às 16h48
09/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 09/08/2017 15:06
Publicado no DSF Páginas 159-163