Requerimento n° 625, de 2017

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRATINHA para executar serviços de radiodifusão comunitária no Município de Pratinha, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 95, de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
04/12/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 625/2017
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
14/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRATINHA para executar serviços de radiodifusão comunitária no Município de Pratinha, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 95, de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
14/09/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 81/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1156/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência,Tecnologia,Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº625 /2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1156, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.12). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1299/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 625, de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1299/2018 - SF, de 04.12.2018, do Senador Humberto Costa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159798/2018-12, o Ofício nº 45497/2018/SEI-MCTIC, de 28 de novembro de 2018, do Ministro de Es... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148
Anunciado o recebimento de Ofício nº 45.497/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação, ficando sobrestada a tramitação do PDS nº 95, de 2016.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
15/08/2017 Publicado no DSF Páginas 370-376
Leitura da matéria na sessão do SF nº114, em 14/08/2017.
15/08/2017 Publicado no DSF Páginas 370-376
Encaminhado à publicação (Autuação em virtude da aprovação do Parecer nº 97, de 2017-CCT sobre o PDS nº 95, de 2016).
À Mesa para decisão.
(Este processo contém seis folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/08/2017
Despacho:
14/08/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MCTI), RENOVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, PRATINHA, MINAS GERAIS (MG).
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício nº 45.497/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 148
04/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1299/2018 - SF, de 04.12.2018, do Senador Humberto Costa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159798/2018-12, o Ofício nº 45497/2018/SEI-MCTIC, de 28 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 13 a 23).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 1299/2018
29/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME.
26/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Devolvido ao Expediente.
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1156, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.12).
OFSF 1156/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emenda, do presente Requerimento de Informação, ficando sobrestada a tramitação do PDS nº 95, de 2016.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 121
P.S 81/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
14/09/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 7-9) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Sousa, relator da matéria.
16/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
15/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 19, de 2017. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 19, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 04/07/2018*************
O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 95, de 2016. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do PDS nº 95, de 2016, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
14/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação (Autuação em virtude da aprovação do Parecer nº 97, de 2017-CCT sobre o PDS nº 95, de 2016).
À Mesa para decisão.
(Este processo contém seis folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 370-376
Avulso inicial da matéria
14/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº114, em 14/08/2017.
Publicado no DSF Páginas 370-376
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:24