Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Desconto de 30% na compra de automóveis por professores

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
19/12/2017 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
19/12/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 09/12/2018 às 21:52

Identificação:
SUG 40/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Desconto de 30% na compra de automóveis por professores
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Sugestão nº 40, de 2017, do Programa e Cidadania, que propõe desconto de 30% na compra de automóveis por professores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Cidinho Santos com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 38/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Sugestão nº 40, de 2017, do Programa e Cidadania, que propõe desconto de 30% na compra de automóveis por professores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Registro de presença dos Senadores
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Texto final da Comissão - Sugestão
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Desconto de 30% na compra de automóveis por professores
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 40/2017
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Desconto de 30% na compra de automóveis por professores
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cidinho Santos (PR/MT)
Data:
08/11/2017
Descrição/Ementa
Sugestão nº 40, de 2017, do Programa e Cidadania, que propõe desconto de 30% na compra de automóveis por professores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Cidinho Santos com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 38/2017 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Sugestão nº 40, de 2017, do Programa e Cidadania, que propõe desconto de 30% na compra de automóveis por professores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2017 Publicado no DSF Páginas 113-123 - DSF nº 196
Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2017 - CDH, Relator Senador Cidinho Santos, favorável a Sugestão nº 40, de 2017, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 512, de 2017.
Indexação:
SUGESTÃO, DESCONTO, AQUISIÇÃO, VEICULO AQUTOMOTOR, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFESSOR.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 18/12/2017 - Deliberação da matéria)
19/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 38, de 2017 - CDH, Relator Senador Cidinho Santos, favorável a Sugestão nº 40, de 2017, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 512, de 2017.
Publicado no DSF Páginas 113-123 - DSF nº 196
18/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 38, de 2017-CDH.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/12/2017 às 17h32
18/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 3/12 o Parecer, o Relatório de Registro de Presença, Projeto de Lei do Senado de autoria da CDH e a Decisão da Comissão.
À SLSF
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/12/2017 às 15h44
22/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Cidinho Santos, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
P.S 38/2017 - CDH
20/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 91ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/11/2017.
08/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Cidinho Santos com voto pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
29/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Cidinho Santos relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
23/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
16/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 16/08/2017 16:41