Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 37, de 2017


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação da Lei 13.180 de 22 de outubro de 2015, que dispõe da profissão de artesão no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-09-24 às 16:19

Identificação:
RDR 37/2017
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação da Lei 13.180 de 22 de outubro de 2015, que dispõe da profissão de artesão no Brasil.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação da Lei 13.180 de 22 de outubro de 2015, que dispõe da profissão de artesão no Brasil.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 22ª Reunião, o Requerimento é lido e aprovado. Subscrito pelo Senador Elmano Férrer. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARTESÃO.
13/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Por razão do fim da 55ª Legislatura, a matéria é declarada prejudicada, de forma a não subordinar a próxima legislatura às decisões desta que se encerra.
30/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, durante a 22ª Reunião, o Requerimento é lido e aprovado.
Subscrito pelo Senador Elmano Férrer.
Aguardando a realização de audiência pública.
Texto final da Comissão - Requerimento
25/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/08/2017.
24/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:50.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:30