Projeto de Lei do Senado n° 304, de 2017
- Autoria
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
Explicação da Ementa:
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para proibir a comercialização e locomoção de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir dos termos que estabelece.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Carlos Viana
- Último local:
- 03/05/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 10/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLS 304/2017
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ e à CMA, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/02/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 17h20, relatório do Senador Fabiano Contarato com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 18/2020 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 12/02/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2017, do Senador Ciro Nogueira, que institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, o relatório do Senador Carlos Viana, favorável à aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Solicita oitiva CI. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 53/2020
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 18/02/2020
- Descrição/Ementa
- Oitiva da CAE, da CI e da CTFC sobre o PLS 304/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS 53/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando oitiva da CAE, CI e da CTFC sobre o presente projeto. O RQS 53/2020 será incluído em Ordem do Dia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 116/2023
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 03/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 116, de 2023, do Senador Ciro Nogueira e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 14/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno doSenado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 304/2017, que “institui a política de substituição dos automóveis movidos acombustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código deTrânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulaçãode automóveis movidos a combustíveis fósseis”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 14/2024-CMA, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir a matéria. Aguarda data para realização da audiência pública. Para notas, informações e vídeos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 19/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 22/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2024 - CMA, cujo objetivo é debater a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis acrescentar as instituições que apresento.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 12/02/2020
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/02/2020
- Descrição/Ementa
- Comunica que foi protocolizado requerimento para incluir três comissões (CAE, CI e CTFC) no trâmite da matéria, e solicita remessa do processado físico para leitura e apreciação do requerimento.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o Of. SF/35/2020 (anexado à fl. 10), da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 304/2017 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento que pretende que a matéria seja encaminhada a outras três comissões na Casa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/02/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 65 | Na Sessão Deliberativa de 2 de maio, foi aprovado o Requerimento nº 116, de 2023, do Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria. O Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2017, uma vez instruído pela CCJ, retorna ao exame da CMA, em decisão terminativa. |
| 03/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 65 | Na Sessão Deliberativa de 2 de maio, foi aprovado o Requerimento nº 116, de 2023, do Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria. O Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2017, uma vez instruído pela CCJ, retorna ao exame da CMA, em decisão terminativa. |
| 04/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação o RQS nº 116/2023, solicitando o desarquivamento da presentes matéria. |
| 19/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 252-254 - DSF nº 9 | Encaminhado à publicação o RQS 53/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando oitiva da CAE, CI e da CTFC sobre o presente projeto. O RQS 53/2020 será incluído em Ordem do Dia. |
| 14/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 836-843 - DSF nº 7 | Na 4ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto. |
| 01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 254-258 | Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017. |
| 01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 254-258 | Encaminhado à publicação. À CCJ e à CMA, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
- Data de Leitura:
- 31/08/2017
- Despachos:
- 31/08/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 02/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 12/02/2020 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Damares Alves (encerrado em 23/06/2023 - Redistribuição)
- Senador Zequinha Marinho (encerrado em 18/08/2023 - Redistribuição)
- Senador Mauro Carvalho Junior (encerrado em 23/10/2023 - Redistribuição)
- Senador Carlos Viana
- Prazos:
- 04/09/2017 - 11/09/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, POLITICA, SUBSTITUIÇÃO, AUTOMOVEL, COMBUSTIVEL FOSSIL, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NORMAS, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CIRCULAÇÃO, AUTOMOVEL, ORIGEM, COMBUSTIVEL.
- Matérias relacionadas:
- 24/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o REQ 19/2024 - CMA foi aprovado em aditamento ao REQ 14/2024 – CMA, com a inclusão dos convidados que apresenta para a audiência de instrução do PLS 304/2017.
Aguarda agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517.
- 22/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:52.
- REQ 19/2024 - CMA
- 10/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 14/2024-CMA, que requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir a matéria.
Aguarda data para realização da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458&codcol=50 - REQ 14/2024 - CMA
- 05/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:15.
- 20/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada em 20/03/2024, a matéria foi retirada de pauta e devolvida ao relator, a pedido, para reexame do relatório.
- 18/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2024.
- 01/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o relatório do Senador Carlos Viana, favorável à aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2017.
- Relatório Legislativo
- 07/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 23/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Mauro Carvalho Junior, para redistribuição.
- 11/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.
- 18/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Zequinha Marinho, para redistribuição.
- 04/08/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
- 23/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição.
- 15/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 03/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
Aguardando a designação de relator.
- 02/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 2 de maio, foi aprovado o Requerimento nº 116, de 2023, do Senador Ciro Nogueira, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
O Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2017, uma vez instruído pela CCJ, retorna ao exame da CMA, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 65
- Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 65
- 03/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 116, de 2023, do Senador Ciro Nogueira e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 116/2023
- 03/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 116/2023, solicitando o desarquivamento da presentes matéria.
- Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 26
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 53, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CAE, CI e CTFC.
- 18/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 53/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando oitiva da CAE, CI e da CTFC sobre o presente projeto.
O RQS 53/2020 será incluído em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 252-254 - DSF nº 9
- RQS 53/2020
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura do Requerimento nº 53, de 2020, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CAE, CI e da CTFC.
- 14/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Em atendimento ao ofício 35/2020 da Presidência do Senado, matéria encaminhada ao plenário para leitura e apreciação de requerimento para tramitação em outras comissões.
- 13/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Of. SF/35/2020 (anexado à fl. 10), da Presidência do Senado, que solicita remessa do PL 304/2017 à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento que pretende que a matéria seja encaminhada a outras três comissões na Casa.
- Ofício
- 13/02/2020
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 12/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
À CMA, para prosseguimento da tramitação.
- 12/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 4ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 836-843 - DSF nº 7
- P.S 18/2020 - CCJ
- 10/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 03/02/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 17h20, relatório do Senador Fabiano Contarato com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 07/08/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 21/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão, designa Relatora da matéria a Senadora Ana Amélia.
- 12/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/09/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 04/09/2017.
Último dia: 11/09/2017.
- 31/08/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 31/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ e à CMA, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 254-258
- Avulso inicial da matéria
- 31/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº122, em 31/08/2017.
- Publicado no DSF Páginas 254-258
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 16:33
