Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 14, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno doSenado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 304/2017, que “institui a política de substituição dos automóveis movidos acombustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código deTrânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulaçãode automóveis movidos a combustíveis fósseis”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
10/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-27 às 00:32

Identificação:
REQ 14/2024 - CMA
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
05/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno doSenado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 304/2017, que “institui a política de substituição dos automóveis movidos acombustíveis fósseis e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código deTrânsito Brasileiro) para dispor sobre a vedação a comercialização e a circulaçãode automóveis movidos a combustíveis fósseis”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:15. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 19/2024 - CMA
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
22/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2024 - CMA, cujo objetivo é debater a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis acrescentar as instituições que apresento.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:52. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 14/2024-CMA, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 304/2017. Aguarda data para realização da audiência pública. Para notas, informações e ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, SUBSTITUIÇÃO, AUTOMOVEL, COMBUSTIVEL FOSSIL, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NORMAS, PROIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO, ORIGEM, COMBUSTIVEL
24/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 13ª Reunião, realizada nesta data, subscrito pela Senadora Leila Barros, o REQ 19/2024 - CMA foi aprovado em aditamento ao REQ 14/2024 – CMA, com a inclusão dos convidados que apresenta para a audiência de instrução do PLS 304/2017.
Aguarda agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517.
22/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:52.
REQ 19/2024 - CMA
10/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 9ª Reunião, realizada nesta data, foi aprovado o REQ 14/2024-CMA, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 304/2017.
Aguarda data para realização da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12458&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
08/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2024.
05/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:15.
REQ 14/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 12:05