Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 103, de 2017
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o Ofício “S” nº 16 de 2015, que encaminha cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara dos Deputados, destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RDH 103/2017
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 04/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o Ofício “S” nº 16 de 2015, que encaminha cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara dos Deputados, destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Aprovação do RDH 103/2017, de iniciativa do Senador Telmário Mota, com os seguintes convidados: Sr. Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho; Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos; Sr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Sr. Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência; Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Deputada federal e relatora do relatório da CPI; Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os demais, que constam do texto do requerimento, foram excluídos pelo autor da matéria durante a deliberação
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, COPIA, RELATORIO, (CPI), EXPLORAÇÃO, TRABALHO, CRIANÇA, MENOR, INFANCIA. CORRELAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência pública não realizada.
- 13/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 13/09/2017, o RDH 103/2017, de iniciativa do Senador Telmário Mota, com os seguintes convidados: Sr. Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho; Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos; Sr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Sr. Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência; Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Deputada federal e relatora do relatório da CPI; Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os demais, que constam do texto do requerimento, foram excluídos pelo autor da matéria durante a deliberação.
- 06/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2017.
- 04/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:47.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:01