Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 103, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o Ofício “S” nº 16 de 2015, que encaminha cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara dos Deputados, destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-11-01 às 15:53

Identificação:
RDH 103/2017
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o Ofício “S” nº 16 de 2015, que encaminha cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, da Câmara dos Deputados, destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/09/2017
Descrição/Ementa
Aprovação do RDH 103/2017, de iniciativa do Senador Telmário Mota, com os seguintes convidados: Sr. Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho; Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos; Sr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Sr. Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência; Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Deputada federal e relatora do relatório da CPI; Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os demais, que constam do texto do requerimento, foram excluídos pelo autor da matéria durante a deliberação
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, COPIA, RELATORIO, (CPI), EXPLORAÇÃO, TRABALHO, CRIANÇA, MENOR, INFANCIA. CORRELAÇÃO, DIREITOS HUMANOS.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência pública não realizada.
13/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 13/09/2017, o RDH 103/2017, de iniciativa do Senador Telmário Mota, com os seguintes convidados: Sr. Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho; Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos; Sr. Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Sr. Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência; Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Deputada federal e relatora do relatório da CPI; Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os demais, que constam do texto do requerimento, foram excluídos pelo autor da matéria durante a deliberação.
06/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2017.
04/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:47.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:01