Aviso (CN) n° 16, de 2017
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 16/2017
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.408/2016 (LDO 2017), as Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 7/09/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 23 Até 05/09/2017 prazo para publicação do avulso eletrônico da matéri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/2017 | Publicado no DCN Páginas 99-143 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 7/09/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 23 Até 05/09/2017 prazo para publicação do avulso eletrônico da matéria; Até 20/09/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 27/09/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 04/10/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À CMO |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/09/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Zé Carlos (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- 22/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 18/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo. - Decisão de Comissão
- 13/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 13/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
- 31/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexadas as folhas de nºs 29 a 33 contendo os demonstrativos da apresentação da Audiência Pública realizada em 31/10/2017 com a presença do Dr. Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Central do Brasil e a participação de outras Comissões referentes ao 1º semestre das Demonstrações Financeiras do Banco Central.
- 31/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexadas as folha de nºs 27 e 28, Convocação de nº 22/2017, convocando os membros a participarem da Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Ilan Goldfajn - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 31/10/2017, às 15 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
- 11/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Zé Carlos, em 10.10.2017. Anexado à página de nº 26.
- 04/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Enviado, em 28/09/2017, o Of. Pres. n. 138/201/CMO, convidando o Presidente do Banco Central do Brasil, sr. Ilan Goldfajn, para participar de reunião conjunta de audiência pública, a realizar-se dia 31 de outubro, para avaliação do cumprimento dos objetivos e das metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do brasil - referentes ao 1º semestre de 2017, conforme estabelece o parágrafo 5º do art. 9º, da Lei Complementar 101, de 2000 (LRF). Anexado à folha de nº 24.
Recebido, em 04/10/2017, o Ofício 19872/2017-BCB/Aspar, do Chefe da Aspar, sr. David Falcão, CONFIRMANDO o comparecimento do sr. Ilan Goldfajn na audiência pública conjunta do dia 31 de outubro de 2017. Anexado à folha de nº 25.
- 04/09/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 7/09/2017.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 23
Até 05/09/2017 prazo para publicação do avulso eletrônico da matéria;
Até 20/09/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 27/09/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 04/10/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À CMO - Publicado no DCN Páginas 99-143
- Avulso inicial da matéria
- 31/08/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 31/08/2017 13:09
************* Retificado em 05/09/2017*************
Apresentado em 31/08/2017 13:09. Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:00
