Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, acerca da privatização da Eletrobrás, anunciada pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
11/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 17/08/2018 às 23:27

Identificação:
RQS 701/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, acerca da privatização da Eletrobrás, anunciada pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/12/2017
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
P.S 33/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
OFSF 564/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação nº 701, 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 564, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 07).
Identificação:
OFSF 723/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 701, de 2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 723/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071280/2018-40, o Aviso nº 124/2018-GM/MME, de 01 de junho de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente (fls. 08 a 25). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora
Identificação:
P.S 33/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 701/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, acerca da privatização da Eletrobrás, anunciada pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 134 - BAP nº 80
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta à presente matéria.
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 27 folhas numeradas)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 484-488 - BAP nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
06/09/2017 Publicado no DSF Páginas 201-204
Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 05/09/2017.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
06/09/2017 Publicado no DSF Páginas 201-204
Encaminhado á publicação.
À Comissão Diretora
Indexação:
INFORMAÇÕES, MINSTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), PRIVATIZAÇÃO, SISTEMA ELETRICO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/09/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta à presente matéria.
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 27 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 134 - BAP nº 80
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/06/2018 às 9h22
04/06/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 723/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071280/2018-40, o Aviso nº 124/2018-GM/MME, de 01 de junho de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente (fls. 08 a 25).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 723/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2018 às 16h02
04/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 04/06/2018 às 11h08
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 564, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 07).
OFSF 564/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/04/2018 às 13h51
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 484-488 - BAP nº 48
P.S 33/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 17h11
20/12/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 3-4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
13/09/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
06/09/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão Diretora
Publicado no DSF Páginas 201-204
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 06/09/2017 às 9h42
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 05/09/2017.
(Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 201-204