Requerimento n° 705, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Westphalen Etchegoyen, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
18/04/2018 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 15:12

Identificação:
RQS 705/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Westphalen Etchegoyen, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 8 folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 36/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu pela prejudicialidade do presente Requerimento, no termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/12/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
Prejudicado o presente requerimento, conforme deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17.04.2018.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 13 folhas numeradas)
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 501-506 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu pela prejudicialidade do presente Requerimento, no termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
06/09/2017 Publicado no DSF Páginas 227-235
Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 05/09/2017.
06/09/2017 Publicado no DSF Páginas 227-235
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 8 folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/09/2017
Despacho:
05/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE DE GABINETE, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, DECRETO, EXTINÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, MINERAL, COBRE, ESTADO DO PARA, ESTADO DO AMAPA.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prejudicado o presente requerimento, conforme deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17.04.2018.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 13 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu pela prejudicialidade do presente Requerimento, no termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 501-506 - DSF nº 48
P.S 36/2018 - CDIR
13/09/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
06/09/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 8 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 227-235
Avulso inicial da matéria
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 05/09/2017.
Publicado no DSF Páginas 227-235
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:22