Requerimento n° 704, de 2017
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 18/04/2018 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 704/2017
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 04/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 8 folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 35/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu pela prejudicialidade do presente Requerimento, no termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 20/12/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Prejudicado o presente requerimento, conforme deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17.04.2018. Ao Arquivo. (Este processo contém 13 folhas numeradas) |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 495-500 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu pela prejudicialidade do presente Requerimento, no termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 06/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 218-226 | Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 05/09/2017. |
| 06/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 218-226 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 8 folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/09/2017
- Despacho:
- 05/09/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, DECRETO, EXTINÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, MINERAL, COBRE, ESTADO DO PARA, ESTADO DO AMAPA.
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado o presente requerimento, conforme deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17.04.2018.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 13 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu pela prejudicialidade do presente Requerimento, no termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 495-500 - DSF nº 48
- P.S 35/2018 - CDIR
- 20/12/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 9-11) relatório pelo prejudicialidade, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
- 13/09/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
- 06/09/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 8 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 218-226
- Avulso inicial da matéria
- 05/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 05/09/2017.
- Publicado no DSF Páginas 218-226
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:22