Requerimento n° 704, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
18/04/2018 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 15:45

Identificação:
RQS 704/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/09/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (Este processado contém 8 folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 35/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu pela prejudicialidade do presente Requerimento, no termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
20/12/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
Prejudicado o presente requerimento, conforme deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17.04.2018.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 13 folhas numeradas)
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 495-500 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu pela prejudicialidade do presente Requerimento, no termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
06/09/2017 Publicado no DSF Páginas 218-226
Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 05/09/2017.
06/09/2017 Publicado no DSF Páginas 218-226
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 8 folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/09/2017
Despacho:
05/09/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, DECRETO, EXTINÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, MINERAL, COBRE, ESTADO DO PARA, ESTADO DO AMAPA.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prejudicado o presente requerimento, conforme deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17.04.2018.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 13 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal decidiu pela prejudicialidade do presente Requerimento, no termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 495-500 - DSF nº 48
P.S 35/2018 - CDIR
20/12/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 9-11) relatório pelo prejudicialidade, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
13/09/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
06/09/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
(Este processado contém 8 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 218-226
Avulso inicial da matéria
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº127, em 05/09/2017.
Publicado no DSF Páginas 218-226
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:22