Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCE 19/2017, destinada a instruir o PLS 248/2015, que cria o Estatuto do Cigano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/09/2017 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
15/09/2017 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 24/03/2019 às 09:41

Identificação:
RCE 46/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCE 19/2017, destinada a instruir o PLS 248/2015, que cria o Estatuto do Cigano.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 46/2017-CE, de autoria da Senadora Regina Sousa, para dispensa da audiência pública proposta pelo RCE 19, de 2017, destinada a instruir o PLS nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano.
Identificação:
RCE 46/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Data:
19/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCE 19/2017, destinada a instruir o PLS 248/2015, que cria o Estatuto do Cigano.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 46/2017-CE, de autoria da Senadora Regina Sousa, para dispensa da audiência pública proposta pelo RCE 19, de 2017, destinada a instruir o PLS nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano.
Tramitação encerrada
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 46/2017-CE, de autoria da Senadora Regina Sousa, para dispensa da audiência pública proposta pelo RCE 19, de 2017, destinada a instruir o PLS nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano.
15/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
11/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:28.