Requerimento da Comissão de Educação n° 46, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCE 19/2017, destinada a instruir o PLS 248/2015, que cria o Estatuto do Cigano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 46/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 11/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RCE 19/2017, destinada a instruir o PLS 248/2015, que cria o Estatuto do Cigano.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- 19/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 46/2017-CE, de autoria da Senadora Regina Sousa, para dispensa da audiência pública proposta pelo RCE 19, de 2017, destinada a instruir o PLS nº 248, de 2015, que cria o Estatuto do Cigano.
- 15/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
- 11/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:28.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44