Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 109, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer denúncia de assassinatos de 20 indígenas por garimpeiros, ocorrido no mês de agosto, que viviam isolados no Vale do Javari, no município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas, na fronteira com Peru e Colômbia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Franklimberg Ribeiro de Freitas - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); 2. Representante do Ministério Público Federal do Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RDH 109/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer denúncia de assassinatos de 20 indígenas por garimpeiros, ocorrido no mês de agosto, que viviam isolados no Vale do Javari, no município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas, na fronteira com Peru e Colômbia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Franklimberg Ribeiro de Freitas - Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); 2. Representante do Ministério Público Federal do Estado do Amazonas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ESCLARECIMENTOS, HOMICIDIO, GRUPO INDIGENA, MUNICIPIO, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, AMAZONAS (AM).
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 13/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 13/09/2017, o RDH nº 109/2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- 12/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:24.
- RDH 109/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:58