Requerimento da Comissão de Educação n° 50, de 2017
- Autoria
- Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, com fulcro no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e nos arts. 90, inciso II, e 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de duas audiências públicas e de uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir a elaboração do relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 50/2017
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 15/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fulcro no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e nos arts. 90, inciso II, e 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de duas audiências públicas e de uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir a elaboração do relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- 11/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 37ª Reunião, Extraordinária, em 09/10/2017, é realizada a segunda Audiência Pública para Instruir a elaboração do relatório do Requerimento nº 31, de 2017, que avalia a política pública referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com a finalidade de avaliar o atendimento aos objetivos do Programa e à demanda, com a presença dos seguintes convidados: Rafael Lucchesi, Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; Eline Neves Braga Nascimento, Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Almir Menezes, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU; Lucas Ferreira Mation, Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
- 25/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada a primeira Audiência Pública para Instruir a elaboração do relatório do Requerimento nº 31, de 2017, que avalia a política pública referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com a finalidade de avaliar o atendimento aos objetivos do Programa e à demanda, com a presença dos seguintes convidados: Paula Grigolli Pedro, Diretora de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Social - SISP/MDS; Felipe Morgado Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Almir Serra Martins Menezes Neto, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU; Lucas Ferreira Mation, Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; José Gomes da Silva, Secretário de Estado da Educação de Roraima e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; Geraldo Andrade de Oliveira, Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC; Marcos Vinicius de Souza, Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC.
- 19/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2017-CE, de autoria do Senador Roberto Muniz, para a realização de duas audiências públicas e uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir a elaboração de relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que se dá nos autos do RCE nº 31, de 2017.
- 15/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
- 15/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:42.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48