Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 121, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na forma de Ciclo de debates sobre o tema: “Garantia institucional do Acesso à Justiça e a Imparcialidade do juiz”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RDH 121/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 20/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na forma de Ciclo de debates sobre o tema: “Garantia institucional do Acesso à Justiça e a Imparcialidade do juiz”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 20/09/2017, o RDH nº 121 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 67ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, ACESSO JUDICIARIO, IMPARCIALIDADE.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 10/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 10/10/2017, a primeira reunião do ciclo de debates na forma de audiência pública com os seguintes participantes: Marcelo Neves, Acadêmico; Lúcia Helena Oliveira, Promotora de Justiça do MPDFT; Rubens Casara, Doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ; Fabiana Gadelha, Diretora de Programas da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos; e Paulo Boal, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
- 20/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 20/09/2017, o RDH nº 121 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- RDH 121/2017
- 20/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:07.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:52