Projeto de Lei do Senado n° 92, de 1996
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM ESPETACULOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 92/1996
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/05/1996
- Descrição/Ementa
- INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM ESPETACULOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/10/2004
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 23 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
09/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17764 | 20:44 - Aprovado o Requerimento nº 13, de 2004, voltando o projeto a ter tramitação autônoma. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em audiência, nos termos do RQS nº 1.050/96.. |
22/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 1009-1010 | Leitura do Requerimento nº 13/2004, da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que sejam desapensados, para tramitação em separado, da Matéria com o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 113 de 2000, Projeto de Lei do Senado Federal nº 107 de 2000, Projeto de Lei do Senado Federal nº 103 de 2003 e Projeto de Lei do Senado Federal nº 181 de 2003, nos termos do art. 258-RISF. À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente. |
17/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 32776-32777 | Aprovado o Requerimento nº 847/2003. A matérira passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 303, 511 e 555/99, 156/2000, 135/2002, 20, 103, 112, 181 e 214/2003, e do PLC nº 113/2000, por versatem sobre a mesma matéria. A Presidência esclarece que os PLS nºs 92/96, 303, 511 e 555/99, e 156/2000, já tramitam em conjunto, bem como os de nºs 107/2000, e 214/2003. E comunica, ainda, que, tendo em vista a publicação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e em cumprimento ao disposto no inciso II do art. 334 do Reg. Int., declara prejudicados os PLS nºs 303,511 e 55/99, 156/2000, 135/2002, 20, 112 e 214/2003, vão ao Arquivo. Os PLS nºs 103 e 181/2003, perdem seu caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com os PLS nºs 92/96, 107/2000, e PLC nº 113/2000, e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Às CCJ, CAE e CAS para exame. |
23/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28526-28527 | É lido o Requerimento nº 847/2003, do Sr. Sibá Machado, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 181, 20, 214, 103/2003; 135/2002; 303, 511, 555/99; 156/2000; 112/2003 e PLC nº 113/2000, por versarem sobre a mesma matéria. Com referência ao requerimento lido, a Presidência esclarece que o PLC nº 31/2001, ja recebeu parecer da CAS pela prejudicialidade e foi declarado prejudicado na sessão de 17 do corrente. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
14/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23382 | É lido e deferido o Requerimento nº 701/2003, do Sr. Demóstenes Torres, de retirada do Requerimento nº 687/2003, de sua autoria. A matéria volta a tramitar em conjunto com os PLS nºs 303, 511 e 555, de 1999, e 156, de 2000. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Educação e de Assuntos Sociais. |
13/08/2003 | Publicado no DSF Páginas 23290 | É lido o Requerimento nº 687/2003, do Sr. Demóstenes Torres , solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs. 20, 103, 214, de 2003, 135, de 2002, 303, 511, 555 de 1999, e 156, de 2000, por versarem sobre a mesma matéria. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
14/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3416 | Leitura do Requerimento nº 88/2003, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando que a matéria seja encaminhada à Comissão de Educação, para que a mesma se pronuncie sobre o mérito do projeto e dos PLS nºs 303, 511, 555/1999 e 156/2000, que tramitam em conjunto. À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia. |
11/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9089 | Aprovados os Requerimentos nºs 205 e 206/2001, constante dos Itens 11 e 12 da pauta da presente sessão. A matéria passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 303, 511e 555/99 e 156/2000. Às CCJ, CE e CAS. |
24/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6928 | Leitura do Requerimento nº 205, de 2001, de autoria da Senadora Marina da Silva, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs 303, 511 e 555, de 1999. A seguir é lido o Requerimento nº 206, de 2001, de autoria do Senador Romeu Tuma, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 511, 555 e 303, de 1999 com o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2000. À SSCLSF para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 23/05/2001 - Redistribuição)
- Senador José Fogaça (encerrado em 10/01/2003 - Fim de Legislatura)
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 27/05/2003 - Redistribuição)
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 28/08/2003 - Redistribuição)
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 20/01/2004 - Redistribuição)
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 22/01/2007 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, METADE, ENTRADA, ESTUDANTE, VELHO, ESPETACULO, ESPETACULO PUBLICO, EXIBIÇÃO, CULTURA, MUSEU, PRAÇA DE ESPORTE, TERRITORIO NACIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, DESCONTO, EXIGENCIA, PROVA, IDENTIFICAÇÃO. FIXAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, IDENTIDADE, CARTEIRA ESTUDANTIL, TERRITORIO NACIONAL, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORGÃOS, FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI, DEFINIÇÃO, IMPUTAÇÃO, SANÇÃO, VIOLAÇÃO, NORMAS.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23 Suplemento (nº 228-B)
- 09/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 09/03/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela prejudicialidade do Projeto nos termos dos arts. 48, XII e 334, do Regimento Interno do Senado Federal.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 28/09/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.
- 09/06/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 08/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:44 - Aprovado o Requerimento nº 13, de 2004, voltando o projeto a ter tramitação autônoma.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em audiência, nos termos do RQS nº 1.050/96.. - Publicado no DSF Páginas 17764
- 08/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da 2ª sessão deliberativa extraordinária de 8.6.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 13, de 2004.
- 24/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento adiado aguardando desobstrução da pauta por medidas provisórias.
- 12/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.03.2004.
- 11/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2004.
- 19/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.03.2004.
- 16/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 09/03/2004, o RQS nº 13/2004.
- 22/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 13, de 2004.
- 21/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 13/2004, da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que sejam desapensados, para tramitação em separado, da Matéria com o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 113 de 2000, Projeto de Lei do Senado Federal nº 107 de 2000, Projeto de Lei do Senado Federal nº 103 de 2003 e Projeto de Lei do Senado Federal nº 181 de 2003, nos termos do art. 258-RISF.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 1009-1010
- 20/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de desapensamento.
- 20/01/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido, a pedido, pelo Gabinete da Senadora Serys Slessarenko, em atendimento à Solicitação nº 13/2004 da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de leitura de requerimento de desapensamento.
( Tramita em conjunto com o PLC nº 113, de 2000 e com os PLS n°s 107, de 2000; 103 e 181, de 2003 ).
À SSCLSF.
- 14/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko , para emitir relatório.
( Tramita em conjunto com os PLS n° 107, de 2000 ; 103 e 181, de 2003 , e PLC n° 113, de 2000).
- 17/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
( Tramita em conjunto com os PLS n° 107 de 2000 ; 103 e 181 de 2003 , e PLC n° 113 de 2000).
- 16/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 847/2003.
A matérira passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 303, 511 e 555/99, 156/2000, 135/2002, 20, 103, 112, 181 e 214/2003, e do PLC nº 113/2000, por versatem sobre a mesma matéria.
A Presidência esclarece que os PLS nºs 92/96, 303, 511 e 555/99, e 156/2000, já tramitam em conjunto, bem como os de nºs 107/2000, e 214/2003.
E comunica, ainda, que, tendo em vista a publicação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e em cumprimento ao disposto no inciso II do art. 334 do Reg. Int., declara prejudicados os PLS nºs 303,511 e 55/99, 156/2000, 135/2002, 20, 112 e 214/2003, vão ao Arquivo.
Os PLS nºs 103 e 181/2003, perdem seu caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto com os PLS nºs 92/96, 107/2000, e PLC nº 113/2000, e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
Às CCJ, CAE e CAS para exame. - Publicado no DSF Páginas 32776-32777
- 15/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/10/2003.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 847/2003, de tramitação conjunta com os PLS nºs 303, 511 e 555/99; 107 e 156/2000; 135/2002; 20, 103, 112, 181 e 214/2003; e PLC 113/2000.
- 09/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento interrompido aguardando desobstrução da pauta devido à falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias.
- 01/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 09/10/2003, o RQS nº 847/2003, de tramitação conjunta dos PLS nºs 92/96; 303, 511 e 555/99; 135/2002; 20, 103, 112, 156, 181 e 214/2003, por versarem a mesma matéria. (9 dias)
- 23/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento.
- 22/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 847/2003, do Sr. Sibá Machado, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os PLS nºs 181, 20, 214, 103/2003; 135/2002; 303, 511, 555/99; 156/2000; 112/2003 e PLC nº 113/2000, por versarem sobre a mesma matéria.
Com referência ao requerimento lido, a Presidência esclarece que o PLC nº 31/2001, ja recebeu parecer da CAS pela prejudicialidade e foi declarado prejudicado na sessão de 17 do corrente.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 28526-28527
- 08/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Orgão, nesta data.
- 28/08/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido, a pedido, pelo Gabinete do Senador Demóstenes Torres, para atender Solicitação nº 147/2003, da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
(Tramita em conjunto com os PLS nºs 303, 511, 555, de 1999 e PLS nº 156, de 2000).
- 14/08/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna à CCJ, nesta data.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Demóstenes Torres, para prosseguimento da tramitação.
(Tramita em conjunto com os PLS nºs 303, 511, 555, de 1999 e PLS nº 156, de 2000).
- 13/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 701/2003, do Sr. Demóstenes Torres, de retirada do Requerimento nº 687/2003, de sua autoria.
A matéria volta a tramitar em conjunto com os PLS nºs 303, 511 e 555, de 1999, e 156, de 2000.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Educação e de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 23382
- 13/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 687, de 2003, de tramitação conjunta.
- 12/08/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Requerimento nº 687/2003, do Sr. Demóstenes Torres , solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs. 20, 103, 214, de 2003, 135, de 2002, 303, 511, 555 de 1999, e 156, de 2000, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 23290
- 11/08/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/08/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em virtude da Solicitação nº 127/2003, com a finalidade de atender requerimento de tramitação conjunta.
( Tramita em conjunto os PLS nº 303, 511e 555, de 1999 e PLS 156, de 2000).
À SSCLSF.
- 23/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Encaminhado ao gabinete do Senador Demóstenes Torres, para prosseguimento da tramitação.
( Tramita em conjunto com os PLS n°s 303, 511, 555 de 1999; e PLS n° 156, de 2000.).
- 20/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CCJ, em virtude da devolução do requerimento ao autor, de tramitação conjunta.
- 17/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Demóstenes Torres, para atender à Solicitação nº 83/2003, da Secretaria-Geral da Mesa, com a finalidade de leitura de requerimento de tramitação conjunta.
( Tramita em conjunto com os PLS nºs 303, 511e 555, de 1999 e 156, de 2000)
À SSCLSF.
- 06/06/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com os PLS nºs 303, 511, 555, de 1999 e 156, de 2000)
- 27/05/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Crivella.
Matéria aguardando redistribuição.
- 28/04/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com os PLS nºs 303, 511 e 555, de 1999; e 156, de 2000).
- 08/04/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna à CCJ, nesta data.
Matéria aguardando redistribuição.
(Tramita em conjunto com os PLS nºs 303, 511 e 555, de 1999; e 156, de 2000).
- 08/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e defirido o Requerimento nº 196/2003, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a retirada do RQS nº 88/2003, de sua autoria
À CCJ, Assuntos Sociais e de Educação.
- 08/04/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento.
- 14/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 88/2003, solicitando apreciação terminativa do Projeto pela Comissão de Educação.
- 13/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 88/2003, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando que a matéria seja encaminhada à Comissão de Educação, para que a mesma se pronuncie sobre o mérito do projeto e dos PLS nºs 303, 511, 555/1999 e 156/2000, que tramitam em conjunto.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 3416
- 12/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/03/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Solicitação nº 19/2003, com a finalidade de leitura de requerimento de audiência da CE.
(Tramita em conjunto com os PLS nº s 303, 511,555, de 1999, e com o PLS nº 156, de 2000).
- 22/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
- 15/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para continuar tramitando, à vista do disposto nos incisos II e IV do art. 332 do Regimento Interno, coma redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e item V das instruções da Secretaria-Geral da Mesa, consolidadas pelo Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002.
- 10/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 27/07/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Sen. José Fogaça.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 24/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador José Fogaça, para emitir relatório.
Tramitando em conjunto os PLS nºs 303/99, 511/99, 555/99 e 156/00.
- 23/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romero Jucá.
Matéria aguardando redistribuição.
- 15/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
(tramitando em conjunto os PLS nºs 92/96, 303, 511 e 555/99 e 156/00)
- 10/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovados os Requerimentos nºs 205 e 206/2001, constante dos Itens 11 e 12 da pauta da presente sessão.
A matéria passa a tramitar em conjunto com os PLS nºs 303, 511e 555/99 e 156/2000.
Às CCJ, CE e CAS. - Publicado no DSF Páginas 9089
- 07/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 10/05/2001, os Requerimentos nºs 205 e 206/2001, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
- 25/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 10.05.2001. ( 16 d )
- 24/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 205 e 206, de 2001, de tramitação conjunta.
- 23/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 205, de 2001, de autoria da Senadora Marina da Silva, solicitando a tramitação conjunta da matéria com os Projetos de Lei do Senado nºs 303, 511 e 555, de 1999. A seguir é lido o Requerimento nº 206, de 2001, de autoria do Senador Romeu Tuma, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 511, 555 e 303, de 1999 com o Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2000.
À SSCLSF para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 6928
- 19/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/04/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido, em atendimento à Ordem nº 36, de 18.04.2001, com a finalidade de leitura do requerimento de tramitação conjunta.
- 18/02/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido à CCJ para inclusão em pauta.
- 18/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 12/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ, PARA CONTINUIDADE
DA TRAMITAÇÃO, TENDO EM VISTA A INAPLICABILIDADE DO
DISPOSTO NOS ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
- 07/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 27/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN DJALMA FALCÃO, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
- 06/05/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN DJALMA FALCÃO.
- 28/04/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN RENAN CALHEIROS, PARA REDISTRIBUIÇÃO,
TENDO EM VISTA DO SEU AFASTAMENTO PARA ASSUMIR A PASTA DE
MINISTRO DA JUSTIÇA.
- 28/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RENAN CALHEIROS.
- 04/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO RQ. 1050, DE
AUDIENCIA DA REFERIDA COMISSÃO.
DSF 05 12 PAG 19634.
- 04/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 26/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, APOS TRANSCURSO DO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA.
DSF 27 11 PAG 18991.
- 26/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1050.
- 26/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1050).
- 12/11/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1996 (RQ. 1050).
- 31/10/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1050).
- 31/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1050, DO SEN JEFFERSON PERES, SOLICITANDO
ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DSF 01 11 PAG 17968.
- 31/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
ROBERTO ARRUDA, EM SUBSTITUIÇÃO, SENDO ABERTO O PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE MENDAS.
DSF 01 11 PAG 17914 A 17916.
- 31/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (RQ. 983, DE 1996).
- 24/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A INCLUSÃO DA MATERIA EM
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
DSF 25 10 PAG 17544.
- 22/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1827 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 983, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 23 10 PAG 17393.
- 22/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1827 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 983).
- 16/10/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 1996 (RQ. 983).
- 16/10/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 983).
- 16/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 983 DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DSF 17 10 PAG 17067.
- 15/10/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM
ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO.
- 19/08/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 23/05/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
- 16/05/1996
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 07/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 08 05 PAG 7682.
- 07/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:45