Projeto de Lei do Senado n° 363, de 2017
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 03/10/2017 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 363/2017
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 27/09/2017
- Descrição/Ementa
- Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 3 (três) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 845/2017
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS 363/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 845, de 2017, de retirada da presente matéria.(nos termos do art. 256, do RISF) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 845/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 845, de 2017, de retirada da presente matéria.(nos termos do art. 256, do RISF) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Ofícios da Presidência e requerimento de retirada definitiva.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender às solicitações constantes dos OF. SF/1044/2017, e OF. SF/1046/2017, ambos de 03/10/2017, referentes a requerimento, formulado pelo Senador Roberto Rocha, de retirada definitiva da maté... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 319-320 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 845, de 2017, de retirada da presente matéria.(nos termos do art. 256, do RISF) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/2017
- Despacho:
- 27/09/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 29/09/2017 - 05/10/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO (MA).
| Matéria |
|---|
| RQS 845/2017 |
- 09/10/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 03/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 845, de 2017, de retirada da presente matéria.(nos termos do art. 256, do RISF)
- Publicado no DSF Páginas 319-320
- RQS 845/2017
- Avulso de requerimento
- 03/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura, requerimento do Senador Roberto Rocha, que solicita a retirada do PLS 363, de 2017.
- 03/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender às solicitações constantes dos OF. SF/1044/2017, e OF. SF/1046/2017, ambos de 03/10/2017, referentes a requerimento, formulado pelo Senador Roberto Rocha, de retirada definitiva da matéria.
- Ofício
- 29/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 29/09/2017
Último dia: 05/10/2017
- 28/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 28/09/2017 19:11
- 28/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 27/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 3 (três) folhas numeradas). - Avulso inicial da matéria
- 27/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº142, em 27/09/2017.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:34