Autoria: Presidência da República

Natureza: Solicita autorização para operação financeira


Ementa:
Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Fortaleza, Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último local:
03/10/2017 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
03/10/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 13:56

Identificação:
MSF 61/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Fortaleza, Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza".
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
03/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
RQE 145/2017
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeiro urgência para a Mensagem nº 61, de 2017, que “Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Fortaleza, Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza’"
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 93/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
MSF 61/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/2017
Descrição/Ementa
Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Fortaleza, Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza".
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
03/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 93/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
RQE 145/2017
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requeiro urgência para a Mensagem nº 61, de 2017, que “Solicita autorização para contratar operação de crédito externo no valor de até sessenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Fortaleza, Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção – PROREDES Fortaleza’"
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
04/10/2017 Publicado no DSF Páginas 365-371
Encaminhado à publicação o Parecer nº 93, de 2017-CAE, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 40, de 2017, que apresenta.
04/10/2017 Publicado no DSF Páginas 141-147
Encaminhado à publicação o Parecer nº 93, de 2017-CAE, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 40, de 2017, que apresenta.
04/10/2017 Publicado no DSF Páginas 117-118
Encaminhado à publicação o Parecer nº 93, de 2017-CAE, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 40, de 2017, que apresenta.
29/09/2017 Publicado no DSF Páginas 465-773
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Origem externa:
MSG 356/2017
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), MUNICIPIO, FORTALEZA, ESTADO DO CEARA (CE), FINANCIAMENTO, PROGRAMA, INCENTIVO, SAUDE.
Tramitação encerrada
Despacho:
28/09/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 03/10/2017 - Deliberação da matéria)
03/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 93, de 2017-CAE, relator Senador Ricardo Ferraço, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 40, de 2017, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 141-147
Publicado no DSF Páginas 365-371
Publicado no DSF Páginas 117-118
03/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 93, de 2017, da CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/10/2017 às 14h03
03/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Ricardo Ferraço, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/10/2017 às 15h10
03/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O relator, senador Ricardo Ferraço, apresentou relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
29/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/10/2017.
28/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
28/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 465-773
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 28/09/2017 às 16h58
28/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 195 páginas rubricadas e numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/09/2017 às 16h19
22/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 22/09/2017 12:08