Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 140, de 2017
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 140/2017
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 04/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 74ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 04/10/2017, o RDH 140 de 2017, de iniciativa do Senador João Capiberibe e da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, VIOLAÇÃO, DIREITO, INDIO, QUILOMBO.
- 31/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada nesta data Audiência Pública com os seguintes participantes: Deputado Federal Paulão, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; Mario Nicácio, Liderança Indígena do povo Wapichana - Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Gustavo Menezes, Representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Keyla Thyxaya, Liderança Indígena do povo Pataxó - Integrante do Moitará, grupo de pesquisa em direitos étnicos e mestranda em direito na Universidade de Brasília; Francisco Assis, Deputado do Parlamento Europeu e Presidente da Delegação Mercosul; e Denildo Rodrigues de Moraes, Coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
- 04/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 04/10/2017, o RDH 140 de 2017, de iniciativa do Senador João Capiberibe e da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:20.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:39