Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 142, de 2017
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, para debater o tema da redução da maioridade penal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 142/2017
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 09/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, para debater o tema da redução da maioridade penal.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 79ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 18/10/2017, o RDH 142 de 2017, de iniciativa dos Senadores Lindbergh Farias e Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, DEBATE, TEMA, REDUÇÃO, MAIORIDADE, IMPUTABILIDADE PENAL.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 18/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 18/10/2017, o RDH 142 de 2017, de iniciativa dos Senadores Lindbergh Farias e Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 79ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/10/2017.
- 09/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:36.
- RDH 142/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:38