Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 142, de 2017

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Natureza
Realização de diligência

Ementa:
Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, para debater o tema da redução da maioridade penal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-01 às 21:44

Identificação:
RDH 142/2017
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
09/10/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, para debater o tema da redução da maioridade penal.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:36. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
18/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 79ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 18/10/2017, o RDH 142 de 2017, de iniciativa dos Senadores Lindbergh Farias e Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, DEBATE, TEMA, REDUÇÃO, MAIORIDADE, IMPUTABILIDADE PENAL.
27/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
18/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 18/10/2017, o RDH 142 de 2017, de iniciativa dos Senadores Lindbergh Farias e Paulo Paim.
Listagem ou relatório descritivo
16/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 79ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/10/2017.
09/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:36.
RDH 142/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:38