Autoria: Programa e-Cidadania

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Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
22/12/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/12/2017 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 15/07/2018 às 22:11

Data:
04/09/2017
Tipo:
SUG 44/2017 PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação:
Extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional
Data:
09/11/2017
Tipo:
RDH 162/2017 PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 44/2017, que sugere a extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional.
Data:
09/11/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela rejeição da Sugestão.
Data:
22/11/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação:
Lista de presença do RDH 162/2017.
Data:
14/12/2017
Tipo:
P.S 41/2017 - CDH PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim, para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Data:
18/12/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 105ª Reunião CDH
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 19/12/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
22/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
19/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4/10, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
Ao arquivo
************* Retificado em 19/12/2017*************
Juntei, às fls. 5/10, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
Ao arquivo
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/12/2017 às 10h53
14/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 105ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim, para que possa relatar a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
P.S 41/2017 - CDH
13/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 105ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/12/2017.
************* Retificado em 14/12/2017*************
Acrescenta-se a seguinte informação: a 105ª Reunião foi agendada e aberta no dia 13/12/2017. Em seguida suspensa e reagendada para o dia 14/12/2017.
29/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública com a participação da Dra. Luiza Eluf - Advogada Criminal e Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo aposentada.
22/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 91ª Reunião, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 162 de 2017, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy para instruir a matéria.
Aguardando a realização da audiência pública.
Juntei, às fls. 3, o requerimento.
09/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela rejeição da Sugestão.
Relatório Legislativo
18/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
11/10/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
04/09/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 04/09/2017 09:28