Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 34, de 2017
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), audiência pública para debater as políticas públicas desenvolvidas no bioma Pantanal, em especial a efetividade da conciliação entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável nessa região.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 34/2017
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/10/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), audiência pública para debater as políticas públicas desenvolvidas no bioma Pantanal, em especial a efetividade da conciliação entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável nessa região.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), audiência pública para debater as políticas públicas desenvolvidas no bioma Pantanal, em especial a efetividade da conciliação entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável nessa região.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, nesta data, na 24ª reunião, foi aprovado o presente requerimento. ************* Retificado em 07/11/2017************* Reunida a CMA, na 24ª reunião, em 18/10/2017, foi aprovado o requerimento com aditamento da lista de con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 24ª Reunião da CMA, realizada em 17/10/2017 (aprovação do RMA 34/2017).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, nesta data, na 24ª reunião, foi aprovado o presente requerimento. ************* Retificado em 07/11/2017************* Reunida a CMA, na 24ª reunião, em 18/10/2017, foi aprovado o requerimento com aditamento da lista de con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Cidadãos via Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório com participações recebidas via Portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=12620) referente à audiência pública realizada na 28ª reunião, em 28/11/2017, em atendimento ao RMA 34/2017
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Realizada, na 28ª reunião, em atendimento ao RMA 34/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Pedro de Oliveira Costa, Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Cristiano Araújo Bo... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICAS PUBLICAS, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
- 28/11/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, na 28ª reunião, em atendimento ao RMA 34/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados:
Sr. José Pedro de Oliveira Costa, Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Cristiano Araújo Borges, Coordenador-Geral de Produtos Turísticos do Ministério do Turismo; Sr. Jorge Antonio Ferreira de Lara, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal; Sr. Renato Roscoe, Diretor Técnico da Famasul; Sra. Cátia Nunes da Cunha, Representante do Centro de Pesquisa do Pantanal - CPP; Sr. Rafael Morais Chiaravalloti, Diretor de Políticas Públicas do Instituto ECOA; Sr. Ricardo Eboli, Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul - IMASUL; Sr. Sérgio Guimarães, Representante de Instituto Centro de Vida - ICV; Sra. Lucélia Avi, Gestora do Núcleo Técnico da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - FAMATO. - Relatório de Atividades
- 24/11/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Audiência pública agendada para o dia 28/11/2017, na 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
- 18/10/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, na 24ª reunião, foi aprovado o presente requerimento.
************* Retificado em 07/11/2017*************
Reunida a CMA, na 24ª reunião, em 18/10/2017, foi aprovado o requerimento com aditamento da lista de convidados para incluir representantes das assembleias legislativas de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. - Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 16/10/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:42.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:27