Ver também: PLS 111/2011

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3329/2015

Assunto: Social - Ciência, tecnologia e informática.

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.329-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 111/2011, na Casa de origem), que “institui a Política Nacional de Tecnologia Social”.

Explicação da Ementa:
Suprime o texto do projeto que inclui na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação as atividades de tecnologia social; exclui, ainda, o texto que lista os projetos e as políticas às quais as atividades de tecnologia social deverão ser incluídas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/08/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
14/08/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

39 97
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/09/2019 às 09:06

Identificação:
ECD 1/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.329-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 111/2011, na Casa de origem), que “institui a Política Nacional de Tecnologia Social”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Renan Calheiros, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2017 ao PLS 111/2011.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
14/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 92/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório "ad hoc" da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1, de 2017, oferecida ao PLS 111/2011. A Matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
ECD 1/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2017
Descrição/Ementa
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.329-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 111/2011, na Casa de origem), que “institui a Política Nacional de Tecnologia Social”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Renan Calheiros, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2017 ao PLS 111/2011.
Identificação:
P.S 92/2019 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório "ad hoc" da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1, de 2017, oferecida ao PLS 111/2011. A Matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2019 Publicado no DSF Páginas 504-510 - DSF nº 116
Na 24ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório "ad hoc" da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1, de 2017, oferecida ao PLS 111/2011.
A Matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.
24/10/2017 Publicado no DSF Páginas 127-128
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Indexação:
EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, TECNOLOGIA.
Data de Leitura:
23/10/2017
Despacho:
23/10/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/08/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Renan Calheiros (encerrado em 14/08/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
14/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Matéria encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 14/08/2019 às 14h36
14/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório "ad hoc" da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1, de 2017, oferecida ao PLS 111/2011.
A Matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 504-510 - DSF nº 116
P.S 92/2019 - CCT
12/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/08/2019.
************* Retificado em 14/08/2019*************
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 14/08/2019.
06/08/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Renan Calheiros, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados nº 1/2017 ao PLS 111/2011.
Relatório Legislativo
12/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
04/02/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/02/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído para o Senador Jorge Viana para relatar.
24/10/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/10/2017.
Aguardando distribuição.
23/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 127-128
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 24/10/2017 às 16h24
19/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) páginas númeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/10/2017 às 16h57
19/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 19/10/2017 12:30