Projeto de Lei do Senado n° 111, de 2011
Ver também: ECD 1/2017
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3329/2015
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.
Explicação da Ementa:
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social (PNTS); define tecnologias sociais como técnicas, procedimentos, metodologias e processos, produtos, dispositivos, equipamentos, serviços e inovações sociais organizacionais e de gestão, desenvolvidas ou aplicadas em interação com a população e que promovem inclusão social e melhoria das condições de vida da população; estabelece como princípios da PNTS o respeito aos direitos fundamentais e a adoção de formas democráticas de atuação; indica os objetivos da PNTS, tais como integrar as tecnologias sociais com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e contribuir para a interação entre as esferas do saber acadêmico e do saber popular; lista os vários instrumentos da PNTS, como a extensão universitária e os convênios para desenvolvimento de tecnologias sociais; determina a inclusão das atividades de tecnologia social em várias políticas e projetos, nas áreas de saúde, energia, meio ambiente, educação, entre outras; faculta à União e aos entres públicos dotados de personalidade jurídica a celebração de convênios para obtenção de recursos para apoiar e fortalecer a PNTS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 15/10/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 111/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/03/2011
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de ci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 25/11/2011
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/03/2012
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria da relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, em substituição à Senadora Lídice da Mata, com as emendas n.º 01 e 02-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Bauer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2011, e das 2 (duas) Emendas que apresenta; e pela aprovação das Emendas 1 e 2-CCT. (fls.13 a 16) Matéria pronta para a Pauta n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/07/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Bauer, que passa a constituir o Parecer da CAS favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2011, com as Emendas nºs 1-CCT-CAS, 2-CCT-CAS, 3-CAS ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 13/03/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas aprovadas pela CCT e CAS, e uma emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas n°s 1 e 2-CCT-CAS-CCJ, 3 e 4-CAS-CCJ e 5-CCJ, relatados pelo Senador Walter Pinheiro. Anexei o Texto Final do PLS n° 111, de 2011. Anexei o Ofíc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas n°s 1 e 2-CCT-CAS-CCJ, 3 e 4-CAS-CCJ e 5-CCJ, relatados pelo Senador Walter Pinheiro. Anexei o Texto Final do PLS n° 111, de 2011. Anexei o Ofíc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/10/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 823, de 2015 - CCT
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 823, de 2015-CCT, relatora ad hoc Senadora Angela Portela, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT; e - Parecer nº 824, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Bauer, favorável, co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/10/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 824, de 2015 - CAS
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 823, de 2015-CCT, relatora ad hoc Senadora Angela Portela, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT; e - Parecer nº 824, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Bauer, favorável, co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/10/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 825, de 2015 - CCJ
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 823, de 2015-CCT, relatora ad hoc Senadora Angela Portela, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT; e - Parecer nº 824, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Bauer, favorável, co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CCT / CAS / CCJ - PLS 111/2011
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 07/03/2012
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria da relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, em substituição à Senadora Lídice da Mata, com as emendas n.º 01 e 02-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CCT / CAS / CCJ - PLS 111/2011
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 07/03/2012
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria da relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, em substituição à Senadora Lídice da Mata, com as emendas n.º 01 e 02-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 / CAS / CCJ - PLS 111/2011
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 03/07/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Bauer, que passa a constituir o Parecer da CAS favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2011, com as Emendas nºs 1-CCT-CAS, 2-CCT-CAS, 3-CAS ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 / CAS / CCJ - PLS 111/2011
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 03/07/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Bauer, que passa a constituir o Parecer da CAS favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2011, com as Emendas nºs 1-CCT-CAS, 2-CCT-CAS, 3-CAS ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas n°s 1 e 2-CCT-CAS-CCJ, 3 e 4-CAS-CCJ e 5-CCJ, relatados pelo Senador Walter Pinheiro. Anexei o Texto Final do PLS n° 111, de 2011. Anexei o Ofíc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas n°s 1 e 2-CCT-CAS-CCJ, 3 e 4-CAS-CCJ e 5-CCJ, relatados pelo Senador Walter Pinheiro. Anexei o Texto Final do PLS n° 111, de 2011. Anexei o Ofíc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas n°s 1 e 2-CCT-CAS-CCJ, 3 e 4-CAS-CCJ e 5-CCJ, relatados pelo Senador Walter Pinheiro. Anexei o Texto Final do PLS n° 111, de 2011. Anexei o Ofíc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 09/10/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 36 a 38). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 09/10/2015
- Descrição/Ementa
- PLS 111/2011 x Emendas
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 111/2011
- Data:
- 15/10/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 1.515, de 15/10/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 42 a 44 ). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 37 | Anunciado o término, no dia 9 de outubro de 2015, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 03/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 160 | Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 823, de 2015-CCT, relatora ad hoc Senadora Angela Portela, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT; e - Parecer nº 824, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Bauer, favorável, com as Emendas 1 e 2-CCT/CAS e Emendas nºs 3 e 4-CAS; - Parecer nº 825, de 2015-CCJ, relator Senador Walter Pinheiro, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT/CAS/CCJ; Emendas nºs 3 e 4-CAS/CCJ e Emenda nº 5-CCJ. Anunciado o recebimento do Ofício nº 119/2015-CCJ, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT/CAS/CCJ; Emendas nºs 3 e 4-CAS/CCJ e Emenda nº 5-CCJ. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 03/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 158 | Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 823, de 2015-CCT, relatora ad hoc Senadora Angela Portela, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT; e - Parecer nº 824, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Bauer, favorável, com as Emendas 1 e 2-CCT/CAS e Emendas nºs 3 e 4-CAS; - Parecer nº 825, de 2015-CCJ, relator Senador Walter Pinheiro, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT/CAS/CCJ; Emendas nºs 3 e 4-CAS/CCJ e Emenda nº 5-CCJ. Anunciado o recebimento do Ofício nº 119/2015-CCJ, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT/CAS/CCJ; Emendas nºs 3 e 4-CAS/CCJ e Emenda nº 5-CCJ. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 03/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 57-84 | Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 823, de 2015-CCT, relatora ad hoc Senadora Angela Portela, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT; e - Parecer nº 824, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Bauer, favorável, com as Emendas 1 e 2-CCT/CAS e Emendas nºs 3 e 4-CAS; - Parecer nº 825, de 2015-CCJ, relator Senador Walter Pinheiro, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT/CAS/CCJ; Emendas nºs 3 e 4-CAS/CCJ e Emenda nº 5-CCJ. Anunciado o recebimento do Ofício nº 119/2015-CCJ, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT/CAS/CCJ; Emendas nºs 3 e 4-CAS/CCJ e Emenda nº 5-CCJ. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 25/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 8136-8137 | Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCT / CAS / CCJ - PLS 111/2011 | Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) | 25/11/2011 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 30/09/2015, Aprovada - SF-CAS - 03/07/2013, Aprovada - SF-CCT - 07/03/2012 |
| EMENDA 2 / CCT / CAS / CCJ - PLS 111/2011 | Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) | 25/11/2011 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 30/09/2015, Aprovada - SF-CAS - 03/07/2013, Aprovada - SF-CCT - 07/03/2012 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 3 / CAS / CCJ - PLS 111/2011 | Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) | 03/07/2013 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 30/09/2015, Aprovada - SF-CAS - 03/07/2013 |
| EMENDA 4 / CAS / CCJ - PLS 111/2011 | Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) | 03/07/2013 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 30/09/2015, Aprovada - SF-CAS - 03/07/2013 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 5 / CCJ - PLS 111/2011 | Senador Walter Pinheiro (PT/BA) | 30/09/2015 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 30/09/2015 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/03/2011
- Despacho:
- 24/03/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Cássio Cunha Lima (encerrado em 06/02/2013 - Redistribuição)
- Senador Paulo Bauer (encerrado em 03/07/2013 - Deliberação da matéria)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 30/09/2015 - Deliberação da matéria)
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 07/03/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ângela Portela (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/03/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 28/03/2011 - 01/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/10/2015 - 09/10/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, TECNOLOGIA SOCIAL, OBJETIVO, PROMOÇÃO, CRESCIMENTO, ORGANIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, FOMENTO, ATIVIDADE, TECNOLOGIA SOCIAL. DEFINIÇÃO, TECNOLOGIA SOCIAL, NORMAS, ATIVIDADE, DESENVOLVIMENTO, PROCESSO, COLETA, ORGANIZAÇÃO, APLICAÇÃO, CONHECIMENTO, POPULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, CONHECIMENTO, TÉCNICO, CIÊNCIAS, INCLUSÃO, SOCIEDADE, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, TRANSFORMAÇÃO, RELAÇÃO, PLANEJAMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, CRIAÇÃO, APLICAÇÃO, ADAPTAÇÃO, DIFUSÃO, AVALIAÇÃO, PROCEDIMENTO, METODOLOGIA, PRODUTO, DISPOSITIVOS, EQUIPAMENTOS, PROCESSO, SERVIÇO, INOVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO. DEFINIÇÃO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA SOCIAL, CRIAÇÃO, TECNOLOGIA SOCIAL, INCLUSÃO, MELHORIA, CRESCIMENTO, APERFEIÇOAMENTO, EXISTÊNCIA, TECNOLOGIA SOCIAL. NORMAS, POLÍTICA NACIONAL, TECNOLOGIA SOCIAL, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS, CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PATRIMÔNIO CIENTÍFICO, TECNOLOGIA, PATRIMÔNIO CULTURAL, VIDA, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO, BENEFÍCIO, ATUAÇÃO, DEMOCRACIA. OBJETIVO, POLÍTICA NACIONAL, TECNOLOGIA SOCIAL, SOLUÇÃO, APLICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, DEMANDA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, SITUAÇÃO, EXCLUSÃO, INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA SOCIAL, POLÍTICA NACIONAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, LOCAL, CONTRIBUIÇÃO, ACADÊMICO, FOMENTO, INFRAESTRUTURA, INFRA-ESTRUTURA, INSTRUMENTO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, PARCERIA, ÓRGÃO PÚBLICO, FÓRUM, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, CONVÊNIO, SISTEMA, CADASTRO, ATIVIDADE, BANCO DE DADOS, PRODUÇÃO, INCLUSÃO, ENERGIA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO BÁSICO, GESTÃO, RESÍDUO, CULTURA, LAZER, JUVENTUDE, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IGUALDADE, RAÇA, PESSOA DEFICIENTE, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, TRABALHO, RENDA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, FAMÍLIA, REFORMA AGRÁRIA. COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, PERSONALIDADE JURÍDICA, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, ENTIDADE, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA NACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, OBJETIVO, OBTENÇÃO, RECURSOS, TÉCNICO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, APOIO, POLÍTICA NACIONAL, TECNOLOGIA SOCIAL.
- 18/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ
- 15/10/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 1.515, de 15/10/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 42 a 44 ).
- Autógrafo - PLS 111/2011
- 13/10/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 40 e 41).
- 13/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciado o término, no dia 9 de outubro de 2015, do prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 37
- 13/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 09/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 36 a 38).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 02/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 05/10/2015 a 09/10/2015.
- 02/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 823, de 2015-CCT, relatora ad hoc Senadora Angela Portela, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT; e
- Parecer nº 824, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Bauer, favorável, com as Emendas 1 e 2-CCT/CAS e Emendas nºs 3 e 4-CAS;
- Parecer nº 825, de 2015-CCJ, relator Senador Walter Pinheiro, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT/CAS/CCJ; Emendas nºs 3 e 4-CAS/CCJ e Emenda nº 5-CCJ.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 119/2015-CCJ, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT/CAS/CCJ; Emendas nºs 3 e 4-CAS/CCJ e Emenda nº 5-CCJ.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 160
- Publicado no DSF Páginas 158
- Publicado no DSF Páginas 57-84
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 30/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CCT, CAS e CCJ.
- 30/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 30/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas n°s 1 e 2-CCT-CAS-CCJ, 3 e 4-CAS-CCJ e 5-CCJ, relatados pelo Senador Walter Pinheiro.
Anexei o Texto Final do PLS n° 111, de 2011.
Anexei o Ofício nº 119/2015- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 34). - Parecer
- Parecer
- Anexo
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Anexo
- 30/09/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À CCJ.
- 28/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/09/2015.
- 18/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 23/09/2015.
- 16/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 16/09/2015.
- 09/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 09/09/2015.
- 02/09/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 28/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2015.
- 26/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 21/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 26/08/2015.
- 19/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 19/08/2015.
- 12/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/08/2015.
- 05/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 19ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Walter Pinheiro e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 03/08/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 05/08/2015.
- 15/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/07/2015.
- 08/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/07/2015.
- 01/07/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 26/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 01/07/2015.
- 24/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 24/06/2015.
- 17/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/06/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 17/06/2015.
- 27/02/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Senador Walter Pinheiro pela aprovação do Projeto com as Emendas aprovadas pela CCT e CAS, e uma emenda que apresenta.
- 23/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/03/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Walter Pinheiro, com voto pela aprovação do Projeto com as Emendas aprovadas pela CCT e CAS, e uma emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 14/11/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para emitir relatório.
- 03/07/2013
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 03/07/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação.
- 03/07/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Bauer, que passa a constituir o Parecer da CAS favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2011, com as Emendas nºs 1-CCT-CAS, 2-CCT-CAS, 3-CAS e 4-CAS.
- Parecer
- EMENDA 3 / CAS / CCJ - PLS 111/2011
- EMENDA 4 / CAS / CCJ - PLS 111/2011
- 28/06/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2013.
- 27/06/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Bauer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 111, de 2011, e das 2 (duas) Emendas que apresenta; e pela aprovação das Emendas 1 e 2-CCT. (fls.13 a 16)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/03/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Bauer Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 06/02/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cássio Cunha Lima, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 29/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Cássio Cunha Lima Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
- 07/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 07/03/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
- 07/03/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria da relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, em substituição à Senadora Lídice da Mata, com as emendas n.º 01 e 02-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT.
- Parecer
- EMENDA 1 / CCT / CAS / CCJ - PLS 111/2011
- EMENDA 2 / CCT / CAS / CCJ - PLS 111/2011
- 01/03/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 07/03/2012.
- 15/02/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 2ª Reunião da Comissão.
- 10/02/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 15/02/2012
- 08/02/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 08/02/2012, a matéria foi adiada.
- 06/02/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 08/02/2012.
- 25/11/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 04/04/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senadora Lídice da Mata, para relatar.
- 01/04/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 28/03/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 28.03.2011;
Ultimo dia: 01.04.2011.
- 25/03/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 25/03/2011.
Aguardando recebimento de emendas.
- 24/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 8136-8137
- Avulso inicial da matéria
- 24/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:55
