Autoria: Senador Ivo Cassol (PP/RO)

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Natureza: Audiência Pública


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/02/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
20/02/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 22/06/2018 às 07:53

Data:
24/10/2017
Tipo:
RRA 32/2017 PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol. O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão.
Observação:
Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
Data:
24/10/2017
Tipo:
Texto final da Comissão - Requerimento PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento.
Observação:
Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, ALIQUOTA, FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL), INCIDENCIA, TRIBUTOS, PRODUTOR RURAL.
Tramitação encerrada
20/02/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 2ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 32, de autoria do Senador Ivo Cassol, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, à Lei nº 13.606/2018 e ao Veto nº 8/2018, as alíquotas definidas para o Funrural bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural, com a participação do Sr. Eduardo Condorelli - Assessor Técnico da Presidência do Sistema da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL); Deputada Tereza Cristina (DEM/MS) - Relatora da Medida Provisória 793/2017; Sr. Renato Conchon - Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Sr. Wilson Vaz de Araújo - Diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
24/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 29ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento.
Texto final da Comissão - Requerimento
24/10/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão.
RRA 32/2017