Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 32, de 2017
- Autoria
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/02/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 32/2017
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol. O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 24/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, as alíquotas definidas para o Funrural, bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 29ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, ALIQUOTA, FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (FUNRURAL), INCIDENCIA, TRIBUTOS, PRODUTOR RURAL.
- 20/02/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 2ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 32, de autoria do Senador Ivo Cassol, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a debater, com referência à Medida Provisória nº 793/2017, à Lei nº 13.606/2018 e ao Veto nº 8/2018, as alíquotas definidas para o Funrural bem como a carga tributária incidente ao Produtor Rural, com a participação do Sr. Eduardo Condorelli - Assessor Técnico da Presidência do Sistema da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL); Deputada Tereza Cristina (DEM/MS) - Relatora da Medida Provisória 793/2017; Sr. Renato Conchon - Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e Sr. Wilson Vaz de Araújo - Diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 24/10/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:22.
- 24/10/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 29ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 24/10/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa do Senador Ivo Cassol.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação da Comissão. - RRA 32/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:24