Projeto de Lei do Senado n° 414, de 2017
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui relação d eemprego entre empresas de transpote remunerado privado de passageiros e seus motoristas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 31/10/2017 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 414/2017
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 26/10/2017
- Descrição/Ementa
- Institui relação d eemprego entre empresas de transpote remunerado privado de passageiros e seus motoristas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- À CCJ, à CCT e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Matéria encaminhada à publicação) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 938/2017
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do art. 256, inciso I, e §2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS nº 414/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/10/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 938/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 938, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/10/2017
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/1160/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor, Senador Lindbergh Farias, para retirada definitiva da matéria (fls. 8 e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/10/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 257-258 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 938, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. |
| 27/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 113-121 | Leitura da matéria na sessão do SF nº161, em 26/10/2017. |
| 27/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 113-121 | À CCJ, à CCT e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Matéria encaminhada à publicação) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/10/2017
- Despacho:
- 26/10/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 30/10/2017 - 06/11/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CARACTERIZAÇÃO, NATURZA JURIDICA, RELAÇÃO DE EMPREGO, EMPRESA , SOFTWARE, INTERNET, MOTORISTA, TRANSPORTE INDIVIDUAL, ATIVIDADE PRIVADA.
| Matéria |
|---|
| RQS 938/2017 |
- 07/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 31/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 938, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 257-258
- Avulso de requerimento
- 31/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/10/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/1160/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor, Senador Lindbergh Farias, para retirada definitiva da matéria (fls. 8 e 9).
À SLSF. - Ofício
- 30/10/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 30/10/2017.
Último dia: 06/11/2017.
- 26/10/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 26/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- À CCJ, à CCT e à CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Matéria encaminhada à publicação) - Publicado no DSF Páginas 113-121
- Avulso inicial da matéria
- 26/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº161, em 26/10/2017.
- Publicado no DSF Páginas 113-121
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:12