Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “Direitos das Pessoas Presas e o contato com familiares – acesso à visita íntima”, com a participação de especialistas no tema e familiares de pessoas presas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/11/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 25/03/2019 às 22:53

Identificação:
RDH 151/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “Direitos das Pessoas Presas e o contato com familiares – acesso à visita íntima”, com a participação de especialistas no tema e familiares de pessoas presas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
09/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 87ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 151/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “Direitos das Pessoas Presas e o contato com familiares – acesso à visita íntima”, com a participação de especialistas no tema e familiares de pessoas presas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DIREITO, PRESO, VISITA, PARENTE, CONJUGE, ESTABELECIMENTO PENAL, PENITENCIARIA.
Tramitação encerrada
27/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Audiência Pública não realizada.
08/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 08/11/2017, o RDH 151 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa e do Senador Paulo Paim.
06/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 87ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2017.
01/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:02.