Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 1, de 2013
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Ementa:
Analisa informações encaminhadas por meio do Ofício nº 79/2012, do Conselho Curador da EBC. Atribuições legais confiadas ao Conselho de Comunicação Social diante da constituição e do funcionamento da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 1/2013
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 31/10/2012
- Descrição/Ementa
- Analisa informações encaminhadas por meio do Ofício nº 79/2012, do Conselho Curador da EBC. Atribuições legais confiadas ao Conselho de Comunicação Social diante da constituição e do funcionamento da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- CEPSF - Conselho de Estudos Políticos
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- CEPSF - Conselho de Estudos Políticos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/10/2012
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Apresentado em 31/10/2012 16:26
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:30
