Autoria: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)

Assunto: Econômico - Política econômica e sistema financeiro.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para determinar prazo para a validade do papel-moeda emitido, de forma a obrigar a maior circulação da moeda e evitar o indevido entesouramento.

Explicação da Ementa:
Determina que as cédulas de papel-moeda terão prazo de validade inscrito em alto-relevo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
06/12/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/11/2017 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 26/09/2018 às 08:33

Identificação:
PLS 435/2017
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para determinar prazo para a validade do papel-moeda emitido, de forma a obrigar a maior circulação da moeda e evitar o indevido entesouramento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas).
Identificação:
RQS 1012/2017
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
23/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº435, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura de requerimento de retirada da matéria, do Senador Sérgio Petecão.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
24/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
RQS 1012/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLS 435/2017
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para determinar prazo para a validade do papel-moeda emitido, de forma a obrigar a maior circulação da moeda e evitar o indevido entesouramento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas).
Identificação:
RQS 1012/2017
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
23/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº435, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aguardando leitura de requerimento de retirada da matéria, do Senador Sérgio Petecão.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2017
Descrição/Ementa
RQS 1012/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2017 Publicado no DSF Páginas 210-211
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1012, de 2017, de autoria do Senador Sérgio Petecão solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 180
Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 07/11/2017.
08/11/2017 Publicado no DSF Páginas 180-183
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas).
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, PAPEL MOEDA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/11/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 06/12/2017 - Matéria com tramitação encerrada)
Prazos:
09/11/2017 - 16/11/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
28/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1012, de 2017, de autoria do Senador Sérgio Petecão solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 210-211
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/12/2017 às 12h27
23/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de retirada da matéria, do Senador Sérgio Petecão.
RQS 1012/2017
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/11/2017 às 15h55
22/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF, em virtude do OF. SF/1244/2017, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento de retirada de proposição. Anexado, às fls. 3-4, o referido ofício.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/11/2017 às 13h45
17/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Lúcia Vânia relatora da matéria.
09/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 09/11/2017
Último dia: 16/11/2017
08/11/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 180-183
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 08/11/2017 às 15h53
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº170, em 07/11/2017.
Publicado no DSF Páginas 180