Autoria: Programa e-Cidadania

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Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI



Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/05/2018 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
07/05/2018 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 26/05/2018 às 14:56

Data:
10/11/2017
Tipo:
SUG 59/2017 PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação:
Enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI
Data:
10/04/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Ana Amélia com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Observação:
Sugere o enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI
Data:
25/04/2018
Tipo:
P.S 31/2018 - CDH PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei Complementar do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Observação:
Sugere o enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI
Data:
26/04/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CDH

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
28/04/2018 Publicado no DSF Páginas 13-21 - BAP nº 55
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei Complementar do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Indexação:
SUGESTÃO, ENQUADRAMENTO, PROGRAMADOR, SISTEMA DE COMPUTADOR, MICROEMPREENDENDOR INDIVIDUAL.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 07/05/2018 - Deliberação da matéria)
07/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
07/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 12, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/05/2018 às 16h20
07/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei Complementar do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Publicado no DSF Páginas 13-21 - BAP nº 55
P.S 31/2018 - CDH
23/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2018.
10/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Ana Amélia com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
30/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Ana Amélia relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
10/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Apresentado em 10/11/2017 17:45.
Aguardando distribuição.