Requerimento n° 996, de 2017
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, as informações sobre a exploração de óleo e gás em áreas do pré-sal brasileiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 996/2017
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 21/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, as informações sobre a exploração de óleo e gás em áreas do pré-sal brasileiros.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/11/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Publicação. À CDIR. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 363-367 | Leitura da matéria na sessão do SF nº176, em 21/11/2017. |
| 22/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 363-367 | Encaminhado à Publicação. À CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/11/2017
- Despacho:
- 21/11/2017 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, BANCADA, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), BLOCO PARLAMENTAR, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), EXPLORAÇÃO, OLEO, GAS NATURAL, PRE-SAL.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 20/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 22/11/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à Publicação.
À CDIR. - Publicado no DSF Páginas 363-367
- Avulso inicial da matéria
- 21/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº176, em 21/11/2017.
- Publicado no DSF Páginas 363-367
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:54