Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para denunciar as agressões sofridas pela indígena Ivete de Souza, 59 anos, da etnia Mbya Guarani pertencente a comunidade Terra Indígena Morro dos Cavalos: Tekoa Itaty, Tekoa Yakã Porã, cidade de Palhoça em Santa Catarina que foi violentamente agredida com golpes de facão, dentro de sua própria casa. Essa comunidade tem sofrido constantemente com ataques por defender a demarcação de suas terras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/11/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
28/11/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 19/03/2019 às 06:32

Identificação:
RDH 168/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para denunciar as agressões sofridas pela indígena Ivete de Souza, 59 anos, da etnia Mbya Guarani pertencente a comunidade Terra Indígena Morro dos Cavalos: Tekoa Itaty, Tekoa Yakã Porã, cidade de Palhoça em Santa Catarina que foi violentamente agredida com golpes de facão, dentro de sua própria casa. Essa comunidade tem sofrido constantemente com ataques por defender a demarcação de suas terras.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
RDH 168/2017
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
22/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para denunciar as agressões sofridas pela indígena Ivete de Souza, 59 anos, da etnia Mbya Guarani pertencente a comunidade Terra Indígena Morro dos Cavalos: Tekoa Itaty, Tekoa Yakã Porã, cidade de Palhoça em Santa Catarina que foi violentamente agredida com golpes de facão, dentro de sua própria casa. Essa comunidade tem sofrido constantemente com ataques por defender a demarcação de suas terras.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DENUNCIA, AGRESSÃO, LESÃO CORPORAL, MULHER, POVO INDIGENA, PROTEÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, COMUNIDADE INDIGENA, MUNICIPIO, PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
Tramitação encerrada
28/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 28/11/2017, audiência pública com os seguintes participantes:Rogério Navarro, Subprocurador-Geral da República; Eunice Antunes, Liderança do Território Indígena Morro dos Cavalos; Elizete Antunes, Cacica Yakã Porã do Território Indígena Morro dos Cavalos; e Vanderlei Gonçalves, Liderança do Território Indígena Morro dos Cavalos.
22/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 168 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
22/11/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:47.