Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 168, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para denunciar as agressões sofridas pela indígena Ivete de Souza, 59 anos, da etnia Mbya Guarani pertencente a comunidade Terra Indígena Morro dos Cavalos: Tekoa Itaty, Tekoa Yakã Porã, cidade de Palhoça em Santa Catarina que foi violentamente agredida com golpes de facão, dentro de sua própria casa. Essa comunidade tem sofrido constantemente com ataques por defender a demarcação de suas terras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/2017 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 168/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para denunciar as agressões sofridas pela indígena Ivete de Souza, 59 anos, da etnia Mbya Guarani pertencente a comunidade Terra Indígena Morro dos Cavalos: Tekoa Itaty, Tekoa Yakã Porã, cidade de Palhoça em Santa Catarina que foi violentamente agredida com golpes de facão, dentro de sua própria casa. Essa comunidade tem sofrido constantemente com ataques por defender a demarcação de suas terras.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DENUNCIA, AGRESSÃO, LESÃO CORPORAL, MULHER, POVO INDIGENA, PROTEÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, COMUNIDADE INDIGENA, MUNICIPIO, PALHOÇA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
- 28/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 28/11/2017, audiência pública com os seguintes participantes:Rogério Navarro, Subprocurador-Geral da República; Eunice Antunes, Liderança do Território Indígena Morro dos Cavalos; Elizete Antunes, Cacica Yakã Porã do Território Indígena Morro dos Cavalos; e Vanderlei Gonçalves, Liderança do Território Indígena Morro dos Cavalos.
- 22/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 91ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 168 de 2017, de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- 22/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:47.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:21