Autoria: Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobrea o andamento da nova concessão e do cronograma da retomada e término das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
11/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 17/08/2018 às 23:27

Identificação:
RQS 1015/2017
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
13/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobrea o andamento da nova concessão e do cronograma da retomada e término das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora para decisão
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
29/12/2017
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
P.S 64/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
OFSF 543/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil o Requerimento de Informação nº 1.015, 2017.
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
OFSF 731/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1015/2017.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 731/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071394/2018-90, o Aviso nº 36/MTPA, de 04 de maio de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contendo informações ao Requerente (fls. 08 a 14). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora para decisão
Identificação:
P.S 64/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 1015/2017
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
13/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobrea o andamento da nova concessão e do cronograma da retomada e término das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 134 - BAP nº 80
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta à presente matéria.
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 15 folhas numeradas)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 660-665 - BAP nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
29/11/2017 Publicado no DSF Páginas 217-219
Leitura da matéria na sessão do SF nº182, em 28/11/2017.
(Esse processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
29/11/2017 Publicado no DSF Páginas 217-219
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora para decisão
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC), ANDAMENTO, CONCESSÃO, CRONOGRAMA, RETOMADA, CONCLUSÃO, OBRAS, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS (GO), ALIANÇA, ESTADO DO TOCANTINS (TO).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/2017
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta à presente matéria.
As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 15 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 134 - BAP nº 80
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/06/2018 às 9h21
04/06/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 731/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071394/2018-90, o Aviso nº 36/MTPA, de 04 de maio de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, contendo informações ao Requerente (fls. 08 a 14).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 731/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/06/2018 às 16h31
01/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 04/06/2018 às 11h09
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 543, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 07).
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/04/2018 às 13h51
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 660-665 - BAP nº 48
P.S 64/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 17h11
02/01/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 3-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Davi Alcolumbre, relator da matéria.
29/11/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Davi Alcolumbre para relatar.
29/11/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora para decisão
Publicado no DSF Páginas 217-219
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 29/11/2017 às 8h47
28/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº182, em 28/11/2017.
(Esse processado contém 02 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 217-219