Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Moses Rodrigues (CIDADANIA/CE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3404/2015

Assunto: Econômico - Indústria, comércio e serviço.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.

Explicação da Ementa:
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar extintor de incidência com carga de pó ABC equipamento obrigatório de todo veículo.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rodrigo Pacheco
Último local:
30/05/2019 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor)
Último estado:
30/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 01:46

Identificação:
PLC 159/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CTFC.
Identificação:
RQS 1050/2017
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos art. 255, II, alínea “c”, e art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o PLC nº 159, de 2017, além do previsto no despacho inicial de distribuição, seja também ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1050/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 24/2018
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/01/2018
Descrição/Ementa
Requer revisão de despacho nos termos regimentais sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2017, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 24/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 24, de 2018, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, solicitando que sobre o projeto seja ouvida, também, a CCT. O Requerimento nº 24, de 2018, será incluído em Ordem do Dia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODE/RN)
Data:
16/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Styvenson Valentim, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 14-15).
Identificação:
REQ 39/2019 - CAE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei da Câmara de nº 159/2017, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
É lido e tem a apreciação adiada o REQ 39/2019 - CAE, de autoria dos senadores Izalci Lucas e Plínio Valério, de audiência pública para instrução da matéria.
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/05/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 13/05/2019, o senador Veneziano Vital do Rêgo, apresentou voto em separado pela aprovação do projeto e uma emenda. Cópia anexada ao processado às fls. 19-23.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
28/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 28/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
28/05/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Styvenson Valentim, que passa a constituir o parecer da CAE contrário ao projeto. Votaram contra o relatório os Senadores Veneziano Vital do Rego, Telmário Mota, Mecias de Jesus e Chico Rodrigues. Ficou prejudicado o voto em separado apresentado pelo Senador Veneziano Vital do Rego.
Identificação:
PLC 159/2017
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2017
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/11/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CTFC.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODE/RN)
Data:
16/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Styvenson Valentim, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 14-15).
Identificação:
P.S 28/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
28/05/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Styvenson Valentim, que passa a constituir o parecer da CAE contrário ao projeto. Votaram contra o relatório os Senadores Veneziano Vital do Rego, Telmário Mota, Mecias de Jesus e Chico Rodrigues. Ficou prejudicado o voto em separado apresentado pelo Senador Veneziano Vital do Rego.
Identificação:
RQS 1050/2017
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos art. 255, II, alínea “c”, e art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o PLC nº 159, de 2017, além do previsto no despacho inicial de distribuição, seja também ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
06/12/2017
Descrição/Ementa
RQS 1050/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 24/2018
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
02/01/2018
Descrição/Ementa
Requer revisão de despacho nos termos regimentais sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2017, para que seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 24/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 24, de 2018, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, solicitando que sobre o projeto seja ouvida, também, a CCT. O Requerimento nº 24, de 2018, será incluído em Ordem do Dia.
Identificação:
REQ 39/2019 - CAE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei da Câmara de nº 159/2017, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
É lido e tem a apreciação adiada o REQ 39/2019 - CAE, de autoria dos senadores Izalci Lucas e Plínio Valério, de audiência pública para instrução da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2019 Publicado no DSF Páginas 582-589 - DSF nº 77
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Styvenson Valentim, que passa a constituir o parecer da CAE contrário ao projeto. Votaram contra o relatório os Senadores Veneziano Vital do Rego, Telmário Mota, Mecias de Jesus e Chico Rodrigues. Ficou prejudicado o voto em separado apresentado pelo Senador Veneziano Vital do Rego.
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 1050, de 2017.
A matéria retorna à SGM para aguardar inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 24, de 2018.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 1050, de 2017.
A matéria retorna à SGM para aguardar inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 24, de 2018.
20/02/2018 Publicado no DSF Páginas 154-155 - DSF nº 8
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 24, de 2018, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, solicitando que sobre o projeto seja ouvida, também, a CCT.
O Requerimento nº 24, de 2018, será incluído em Ordem do Dia.
07/12/2017 Publicado no DSF Páginas 389-390
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1050, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho solicitando que a matéria seja submetida ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
01/12/2017 Publicado no DSF Páginas 113-114
Encaminhado à publicação.
À CTFC.
Indexação:
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, VEICULO AUTOMOTOR, PRODUTO QUIMICO, EXTINÇÃO, FOGO, DEFINIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN).
Data de Leitura:
30/11/2017
Despachos:
30/11/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
15/03/2018
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 28/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Alessandro Vieira (encerrado em 27/03/2019 - Redistribuição)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Rodrigo Pacheco
30/05/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
28/05/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CTFC, a matéria aguarda designação de Relatoria.
28/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Styvenson Valentim, que passa a constituir o parecer da CAE contrário ao projeto. Votaram contra o relatório os Senadores Veneziano Vital do Rego, Telmário Mota, Mecias de Jesus e Chico Rodrigues. Ficou prejudicado o voto em separado apresentado pelo Senador Veneziano Vital do Rego.
Publicado no DSF Páginas 582-589 - DSF nº 77
P.S 28/2019 - CAE
Recebido em:
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor em 28/05/2019 às 14h12
28/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.
23/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/05/2019.
21/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
16/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/05/2019.
14/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
13/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em 13/05/2019, o senador Veneziano Vital do Rêgo, apresentou voto em separado pela aprovação do projeto e uma emenda. Cópia anexada ao processado às fls. 19-23.
Voto em Separado
09/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/05/2019.
07/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
07/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
É lido e tem a apreciação adiada o REQ 39/2019 - CAE, de autoria dos senadores Izalci Lucas e Plínio Valério, de audiência pública para instrução da matéria.
REQ 39/2019 - CAE
02/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/05/2019.
16/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Styvenson Valentim, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 14-15).
Relatório Legislativo
03/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
27/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.
26/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
28/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 21/12/2018)
Prejudicado o Requerimento nº 24, de 2018, nos termos do art. 334, I, do RISF, tendo em vista o término da legislatura.
O presente projeto vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CTFC.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 28/12/2018 às 10h30
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/12/2018 às 14h04
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 24, de 2018, de audiência da CCT.
15/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1050, de 2017.
A matéria retorna à SGM para aguardar inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 24, de 2018.
Publicado no DSF Páginas 75 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Requerimento nº 1.050, de 2017, incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/03/2018 às 16h41
19/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.050, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de audiência da CAE.
19/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 24, de 2018, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, solicitando que sobre o projeto seja ouvida, também, a CCT.
O Requerimento nº 24, de 2018, será incluído em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 154-155 - DSF nº 8
Avulso de requerimento
11/01/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Davi Alcolumbre, que solicita audiência da CCT.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/02/2018 às 16h21
06/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.050, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CAE.
06/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1050, de 2017, do Senador Fernando Bezerra Coelho solicitando que a matéria seja submetida ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 389-390
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/12/2017 às 10h34
06/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/12/2017 às 19h04
06/12/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido o Ofício SF/1331/2017, que solicita o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal, para tramitação do requerimento de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer que a matéria seja apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 8 e 9).
À SLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/12/2017 às 17h54
30/11/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria recebida na CTFC nesta data.
Aguarda designação de relator.
30/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CTFC.
Publicado no DSF Páginas 113-114
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor em 30/11/2017 às 14h40
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/11/2017 às 14h29
29/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 29/11/2017 20:08