Requerimento n° 267, de 2023
- Autoria
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Desarquivamento do PLC 159/2017
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 31/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 31/05/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 267/2023
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento do PLC 159/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 267/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 17/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº sf/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 21/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 22/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23583.28925-73, de autoria do Senador Davi Alcolumbre.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 86 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023) Aprovado. O Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2017, já instruído pela CAE, retorna ao exame da CTFC. |
| 31/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 422-423 - DSF nº 45 | Autuado o Requerimento nº 267/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 31/05/2023 - Votação, em turno único
- 31/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023)
Aprovado.
O Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2017, já instruído pela CAE, retorna ao exame da CTFC. - Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 86
- 30/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 267/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 422-423 - DSF nº 45
- RQS 267/2023
Última atualização de dados legislativos: 21/06/2023 04:31
