Autoria: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
22/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 19/03/2019 às 06:13

Identificação:
RQS 1039/2017
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processo contém duas folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
23/02/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Identificação:
P.S 67/2018 - CDIR
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
18/04/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
OFSF 604/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 1039, 2017.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 604 de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 08 ).
Identificação:
OFSF 805/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1.039/2017.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 805/2018 - SF, de 13.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.076541/2018-18, o Ofício nº 23024/2018/SEI-MCTIC, de 12 de junho de 2018, do Ministro de da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 9 a 18). Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 1039/2017
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processo contém duas folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
23/02/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Identificação:
P.S 67/2018 - CDIR
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
18/04/2018
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 86
Consignado o recebimento de ofício de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, rem respostas ao presente requerimento.
As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 677-682 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
06/12/2017 Publicado no DSF Páginas 1016-1018
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processo contém duas folhas numeradas)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), ALCANCE, TELEFONIA, EXCLUSÃO, REGIÃO, BAIXA RENDA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/12/2017
Despacho:
05/12/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento de ofício de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, rem respostas ao presente requerimento.
As respostas foram encaminhadas eletronicamente ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 86
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 22/06/2018 às 16h40
13/06/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 805/2018 - SF, de 13.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.076541/2018-18, o Ofício nº 23024/2018/SEI-MCTIC, de 12 de junho de 2018, do Ministro de da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 9 a 18).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 805/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/06/2018 às 19h33
13/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME conforme solicitado.
Recebido em:
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL em 13/06/2018 às 14h56
10/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 604 de 10/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 08 ).
OFSF 604/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/04/2018 às 13h51
18/04/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 677-682 - DSF nº 48
P.S 67/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 17h11
23/02/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório pelo deferimento, sugerindo o acréscimo da telefonia fixa na questão formulada no item 2 (fls. 3-5).
08/02/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão para relatar.
06/12/2017
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processo contém duas folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 1016-1018
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL em 06/12/2017 às 12h13
05/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº187, em 05/12/2017.