Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAE) com subemenda.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN, de autoria da Senadora Ângela Portela.
Proferido pelo Senador Armando Monteiro o Parecer nº 111, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CAE, relator Senador Armando Monteiro, concluindo pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN e pela apresentação de Subemenda à Emenda nº 1-CAE–Substitutivo.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE – com a Subemenda, nos termos do Parecer de Plenário, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Presidente 1, Total 58.
Prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 112, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão encerrada no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.

Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAE) com subemenda.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN, de autoria da Senadora Ângela Portela.
Proferido pelo Senador Armando Monteiro o Parecer nº 111, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CAE, relator Senador Armando Monteiro, concluindo pela rejeição da Emenda nº 2-PLEN e pela apresentação de Subemenda à Emenda nº 1-CAE–Substitutivo.
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 1-CAE – com a Subemenda, nos termos do Parecer de Plenário, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Presidente 1, Total 58.
Prejudicado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 112, de 2018-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão encerrada no turno suplementar, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 315, de 2018, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita, nos termos regimentais, urgência para a presente matéria.

Encerrou-se em 23 de maio o prazo para apresentação de emendas.
Foi apresentada a Emenda nº 2-PLEN, de autoria da Senadora Ângela Portela.
A matéria está agendada para a Ordem do Dia da sessão de 29 de maio, em regime de urgência.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 315, de 2018, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita, nos termos regimentais, urgência para a presente matéria.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 315, de 2018, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita, nos termos regimentais, urgência para a presente matéria.

Em reunião realizada nesta data, aprovada a inclusão extrapauta da matéria, a comissão aprova o relatório do senador Armando Monteiro, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.

Encaminhado à publicação.
À CAE.