Autoria: Jovem Senador Sarah Evellyn Oliveira, Jovem Senador Vanessa Loss Secchi, Jovem Senador Ana Letícia de Sousa Fialho, Jovem Senador Bruna Neri Cardoso Brandão, Jovem Senador Victor Matheus de Campos Leite Neves, Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar, Jovem Senador Geysa Berton, Jovem Senador Jonatha Marcone Silva de Deus, Jovem Senador Darlan Paulino da Silva Filho

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
10/04/2018 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
10/04/2018 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 07:48

Identificação:
SUG 64/2017
Autor:
Jovem Senador Sarah Evellyn Oliveira, Jovem Senador Vanessa Loss Secchi, Jovem Senador Ana Letícia de Sousa Fialho, Jovem Senador Bruna Neri Cardoso Brandão, Jovem Senador Victor Matheus de Campos Leite Neves, Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar, Jovem Senador Geysa Berton, Jovem Senador Jonatha Marcone Silva de Deus, Jovem Senador Darlan Paulino da Silva Filho
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 22/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 64/2017
Autor:
Jovem Senador Sarah Evellyn Oliveira, Jovem Senador Vanessa Loss Secchi, Jovem Senador Ana Letícia de Sousa Fialho, Jovem Senador Bruna Neri Cardoso Brandão, Jovem Senador Victor Matheus de Campos Leite Neves, Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar, Jovem Senador Geysa Berton, Jovem Senador Jonatha Marcone Silva de Deus, Jovem Senador Darlan Paulino da Silva Filho
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
P.S 22/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2018 Publicado no DSF Páginas 298-305 - DSF nº 39
Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Indexação:
SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, MONITOR, ATIVIDADE REMUNERADA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ENSINO MEDIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/12/2017
Despacho:
13/12/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 05/04/2018 - Deliberação da matéria)
10/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encerrada a instrução da matéria (Parecer nº 22, de 2018-CDH), concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2018, que ficará perante a mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f" do Regimento Interno.
09/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/02/2019 às 16h06
05/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls. 74 a 80, o Parecer, a lista do registro de presença e a decisão da Comissão.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2018 às 12h12
04/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Telmário Mota, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado. A matéria passa a tramitar como proposição de autoria da CDH.
Publicado no DSF Páginas 298-305 - DSF nº 39
P.S 22/2018 - CDH
02/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2018.
21/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
20/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Processado encaminhado ao gabinete do Senador Telmário Mota, relator, a pedido.
28/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Telmário Mota relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
14/12/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
13/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 14/12/2017 às 16h22
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 72 (setenta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2017 às 19h58
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/12/2017 19:25