Autoria: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)

Assunto: Administrativo - Administração pública: órgãos públicos.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Maranhão do Sul, com sede no Município de Imperatriz e voltada ao ensino superior, pesquisa e extensão.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/03/2019 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
15/03/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 24/03/2019 às 09:07

Identificação:
PLS 505/2017
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
PLS 505/2017
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Cria a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul), no Estado do Maranhão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 480-483
Leitura da matéria na sessão do SF nº193, em 13/12/2017.
14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 480-483
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, SEDE, MUNICIPIO, IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO (MA).
Data de Leitura:
13/12/2017
Despacho:
13/12/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 15/03/2019 - Redistribuição)
Prazos:
15/12/2017 - 21/12/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
13/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
15/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/12/2017.
Último dia: 21/12/2017.
14/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
13/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 480-483
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 14/12/2017 às 13h37
13/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº193, em 13/12/2017.
Publicado no DSF Páginas 480-483