Aviso (CN) n° 1, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art.10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 3º trimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 1/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 16/01/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art.10 da Lei nº 11.887/2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao 3º trimestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/01/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 8: Recebimento do documento: 23/12/2017; Até 06/02/2018 Prazo para publicaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/01/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/01/2018
- Descrição/Ementa
- Retificação do Calendário em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/02/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 05/12/2018
- Descrição/Ementa
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propôs o arquivamento da matéria.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2018 | Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44 | A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 57/2017
- Despacho:
- 16/01/2018
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), RELATORIO, ATUAÇÃO, FUNDO SOBERANDO DO BRASIL (FSB), TRIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO.
- 05/12/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, em razão de decisão da referida Comissão, em 28/11/2018, nos termos do § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 15-26 - DCN nº 44
- Decisão de Comissão
- 28/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 28/11/2018, o Presidente em exercício da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Geraldo Resende, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
- 16/01/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 8:
Recebimento do documento: 23/12/2017;
Até 06/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 21/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 28/02/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 7/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
************* Retificado em 30/01/2018*************
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018.
Retifica o calendário de tramitação do AVN 1/2018 em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018, juntado à fl. 9:
Recebimento do documento: 23/12/2017;
Até 09/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 24/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 02/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 09/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Avulso inicial da matéria
- 16/01/2018
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Este processado contém 07 (sete) folhas numeradas.
- 16/01/2018
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 23/12/2017 14:19
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:51
