Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintela Lessa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) .

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
17/07/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 17/08/2018 às 23:27

Identificação:
RQS 2/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintela Lessa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) .
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
28/02/2018
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora
Identificação:
P.S 70/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
OFSF 536/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil o Requerimento de Informação nº 2, 2018.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 536, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 10).
Identificação:
OFSF 854/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 2, de 2018.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 854/2018 - SF, de 19.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.079308/2018-97, o Aviso nº 48/ASPAR/GM/MTPA, de 13 de junho de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, contendo informações ao Requerente (fls. 11 a 16). Ao Plenário para conhecimento
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora.
Identificação:
P.S 70/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora, Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.
Identificação:
RQS 2/2018
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintela Lessa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) .
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2018 Publicado no DSF Páginas 77 - BAP nº 93
Consignado recebimento de expediente do Ministro de Estado dos Transportes em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia e eletronicamente, ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas.)
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
19/04/2018 Publicado no DSF Páginas 694-698 - BAP nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 825-830 - BAP nº 1
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, AMBITO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ), EDIÇÃO, RESOLUÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/02/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
25/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado recebimento de expediente do Ministro de Estado dos Transportes em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia e eletronicamente, ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
(Esse processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 77 - BAP nº 93
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/07/2018 às 10h26
19/06/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 854/2018 - SF, de 19.06.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.079308/2018-97, o Aviso nº 48/ASPAR/GM/MTPA, de 13 de junho de 2018, do Ministro de Estado dos Transportes, contendo informações ao Requerente (fls. 11 a 16).
Ao Plenário para conhecimento
OFSF 854/2018
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/06/2018 às 16h02
14/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, por solicitação
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 19/06/2018 às 15h20
03/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 536, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 10).
OFSF 536/2018
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
Publicado no DSF Páginas 103 - BAP nº 52
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 25/04/2018 às 13h51
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 694-698 - BAP nº 48
P.S 70/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 17h11
28/02/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 6-7) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
08/02/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
06/02/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 825-830 - BAP nº 1
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 06/02/2018 às 11h38
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 05/02/2018.
(Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas)