Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)

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Natureza: Informações


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintela Lessa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) .



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/04/2018 - Comissão Diretora (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
18/04/2018 - DEFERIDA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 19/04/2018 às 21:58

Data:
20/12/2017
Tipo:
RQS 2/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintela Lessa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) .
Data:
05/02/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora.
Data:
28/02/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão Diretora
Data:
18/04/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão Diretora
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDIR
Data:
18/04/2018
Tipo:
P.S 70/2018 - CDIR PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 825-830 - BAP nº 1
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 05/02/2018.
(Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas)
Data de Leitura:
05/02/2018
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, AMBITO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ), EDIÇÃO, RESOLUÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
P.S 70/2018 - CDIR
28/02/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 6-7) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
08/02/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
06/02/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 06/02/2018 às 11h38
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº1, em 05/02/2018.
(Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 825-830 - BAP nº 1