Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 7, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), para discutir a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/02/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-11-06 às 09:32

Identificação:
RDH 7/2018
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), para discutir a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:33. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 7/2018, de iniciativa do Senador Telmário Mota, extrapauta, com a inclusão na lista dos convidados do Ministro do Trabalho e do Ministro das Relações Exteriores. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), DEBATE, SITUAÇÃO, REFUGIADO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, ESTADO DE RORAIMA (RR).
27/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, em 27/02/2018, audiência na CDH com os seguintes participantes:Priscila Moreto de Paula, Procuradora do Trabalho da 11ª Região no Estado de Roraima; Ana Maria Morreira Bruzzi, Representante da Organização não governamental Fraternidade – Federação Humanitária Internacional; Carolina Sampaio Motta Soares, Conselheira Nacional da Cruz Vermelha Brasileira - CVB; Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos, Assessora para Assuntos sobre Refugiados da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos; Embaixador Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa, Chefe do Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental do Ministério das Relações Exteriores - MRE; Hugo Medeiros Gallo da Silva, Presidente do Conselho Nacional de Imigração – CNIg/MTE; Paulo Sergio Almeida, Oficial de meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR no Brasil; Mariana Bertol Leal, Assessora do Gabinete da Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; e Juliano Torquato, Prefeito de Pacaraima.
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 16/2018, que adita o RDH 7/2018, para que a reunião seja realizada somente na CDH.
07/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 7/2018, de iniciativa do Senador Telmário Mota, extrapauta, com a inclusão na lista dos convidados do Ministro do Trabalho e do Ministro das Relações Exteriores.
Listagem ou relatório descritivo
06/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:33.
RDH 7/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:39