Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 7, de 2018
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), para discutir a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/02/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 7/2018
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com a Comissão de Relações Exteriores (CRE), para discutir a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 07/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 7/2018, de iniciativa do Senador Telmário Mota, extrapauta, com a inclusão na lista dos convidados do Ministro do Trabalho e do Ministro das Relações Exteriores. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), DEBATE, SITUAÇÃO, REFUGIADO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, ESTADO DE RORAIMA (RR).
- 27/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 27/02/2018, audiência na CDH com os seguintes participantes:Priscila Moreto de Paula, Procuradora do Trabalho da 11ª Região no Estado de Roraima; Ana Maria Morreira Bruzzi, Representante da Organização não governamental Fraternidade – Federação Humanitária Internacional; Carolina Sampaio Motta Soares, Conselheira Nacional da Cruz Vermelha Brasileira - CVB; Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos, Assessora para Assuntos sobre Refugiados da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos; Embaixador Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa, Chefe do Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental do Ministério das Relações Exteriores - MRE; Hugo Medeiros Gallo da Silva, Presidente do Conselho Nacional de Imigração – CNIg/MTE; Paulo Sergio Almeida, Oficial de meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR no Brasil; Mariana Bertol Leal, Assessora do Gabinete da Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; e Juliano Torquato, Prefeito de Pacaraima.
- 21/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 16/2018, que adita o RDH 7/2018, para que a reunião seja realizada somente na CDH.
- 07/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 07/02/2018, o RDH 7/2018, de iniciativa do Senador Telmário Mota, extrapauta, com a inclusão na lista dos convidados do Ministro do Trabalho e do Ministro das Relações Exteriores.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:33.
- RDH 7/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:39