Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 16, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 7 de 2018, para que a audiência pública para discutir a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima seja realizada somente na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – CDH.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/02/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-11-01 às 17:39

Identificação:
RDH 16/2018
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
20/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, o aditamento do Requerimento nº 7 de 2018, para que a audiência pública para discutir a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima seja realizada somente na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – CDH.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:02. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 16/2018 de aditamento ao RDH 7/2018, ambos de iniciativa do Senador Telmário Mota, para que a reunião seja realizada somente na CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ADITAMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, EXCLUSÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES CRE, DEBATE, SITUAÇÃO, REFUGIADO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, ESTADO DE RORAIMA (RR).
27/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 27/02/2018, audiência na CDH com os seguintes participantes:Priscila Moreto de Paula, Procuradora do Trabalho da 11ª Região no Estado de Roraima; Ana Maria Morreira Bruzzi, Representante da Organização não governamental Fraternidade – Federação Humanitária Internacional; Carolina Sampaio Motta Soares, Conselheira Nacional da Cruz Vermelha Brasileira - CVB; Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos, Assessora para Assuntos sobre Refugiados da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos; Embaixador Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa, Chefe do Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental do Ministério das Relações Exteriores - MRE; Hugo Medeiros Gallo da Silva, Presidente do Conselho Nacional de Imigração – CNIg/MTE; Paulo Sergio Almeida, Oficial de meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR no Brasil; Mariana Bertol Leal, Assessora do Gabinete da Secretária de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; e Juliano Torquato, Prefeito de Pacaraima.
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 16/2018 de aditamento ao RDH 7/2018, ambos de iniciativa do Senador Telmário Mota, para que a reunião seja realizada somente na CDH, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
20/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:02.
RDH 16/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:31