Projeto de Lei do Senado n° 50, de 2018
- Autoria
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso.
Explicação da Ementa:
Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Diamantino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- PLS 50/2018
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 18/12/2017
- Descrição/Ementa
- Cria campus da Universidade Federal de Mato Grosso no Município de Diamantino, no Estado de Mato Grosso.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/02/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 735/2019
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PLS nº 50, de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 735, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, que solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante do despacho inicial de distribuição do presente Projeto. O Requ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/09/2019 | Publicado no DSF Páginas 530-531 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 735, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, que solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante do despacho inicial de distribuição do presente Projeto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
21/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 128-131 - DSF nº 9 | Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/02/2018
- Despacho:
- 20/02/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 11/04/2019 - Redistribuição)
- Prazos:
- 22/02/2018 - 28/02/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (MT), CAMPUS UNIVERSITARIO, MUNICIPIO, DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT)
- Matérias relacionadas:
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 735, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, solicitando audiência da CAE.
- 03/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 735, de 2019, de autoria do Senador Chico Rodrigues, que solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos, além do constante do despacho inicial de distribuição do presente Projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 530-531 - DSF nº 129
- RQS 735/2019
- 03/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Chico Rodrigues, que solicita audiência da CAE.
- 03/09/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/354/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento para audiência de outra Comissão.
- 22/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido o OF. SF/354/2019, de 22 de maio de 2019, que solicita o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal, para tramitação do requerimento de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer que a matéria seja apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Anexado o Ofício (fls. 3 e 4).
À SLSF.
************* Retificado em 07/06/2019*************
Ação Legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
- 11/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Wellington Fagundes, para redistribuição.
- 13/03/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 22/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 22/02/2018
Último dia: 28/02/2018
- 21/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 20/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2018 a 28/02/2018. Perante a CE.
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 128-131 - DSF nº 9
- Avulso inicial da matéria
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2018 a 28/02/2018. Perante à (ao) CE.
- 20/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº9, em 20/02/2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:07