Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/05/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
15/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 25/06/2019 às 14:48

Identificação:
RDH 17/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 17/2018 de iniciativa dos Senadores Paulo Paim, Telmário Mota e Romário, extrapauta.
Identificação:
RDH 17/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os Cento e Trinta Anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ANIVERSARIO, ABOLIÇÃO, ESCRAVATURA, ATUALIDADE.
Tramitação encerrada
15/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 15/05/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Vera Jatobá, Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Paula Mazzulo, Auditora Fiscal do Trabalho; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; André Luis Spies, Subprocurador-Geral do Trabalho – e representante da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho – MPT; Helder Santos Amorim, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Mario Theodoro, Consultor Legislativo do Senado Federal; Maurício Krepsky Fagundes, Chefe de Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho - SIT/MTb; Francisco Urbano, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Ernesto Luiz Pereira Filho, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB; e Rosa Maria Jorge, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT.
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 17/2018 de iniciativa dos Senadores Paulo Paim, Telmário Mota e Romário, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:25.