Requerimento n° 42, de 2018
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, retirada do Projeto de Lei do Senado nº. 37, de 2018, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último estado:
- 21/02/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 42/2018
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, I, retirada do Projeto de Lei do Senado nº. 37, de 2018, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 174-175 - DSF nº 10 | Leitura da matéria na sessão do SF nº11, em 21/02/2018. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/02/2018
- Despacho:
- 21/02/2018
- Motivação:
- Deferimento
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
- 21/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº11, em 21/02/2018.
- Publicado no DSF Páginas 174-175 - DSF nº 10
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:04