Requerimento n° 42, de 2018

Autoria
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza
Retirada de matéria

Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, retirada do Projeto de Lei do Senado nº. 37, de 2018, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
Último estado:
21/02/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 09:22

Identificação:
RQS 42/2018
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, I, retirada do Projeto de Lei do Senado nº. 37, de 2018, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 42, de 2018, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 256, I, a retirada da presente matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/02/2018 Publicado no DSF Páginas 174-175 - DSF nº 10
Leitura da matéria na sessão do SF nº11, em 21/02/2018.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/02/2018
Despacho:
21/02/2018
Motivação:
Deferimento
Providência legislativa:
  • n/a (erro ou histórico não mais usado)
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº11, em 21/02/2018.
Publicado no DSF Páginas 174-175 - DSF nº 10
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:04