Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária


Ementa:
Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/03/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
09/03/2018 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

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Resultado apurado em 23/09/2018 às 22:46

Identificação:
RDH 21/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 21/2018 de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
RDH 21/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS, VIGENCIA, INTERVENÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PUBLICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
09/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Aguardando instalação da Subcomissão para eleição do Presidente e Vice-Presidente.
09/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
08/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2018, da presidente da CDH, informando a aprovação, em 21/02/2018, do RDH n° 21 de 2018; e ainda que a subcomissão supracitada será composta de 03 membros titulares e 03 suplentes.
TITULARES: Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania (PPS, PSB, PCdoB, REDE PODE) – Senador Romário; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT) – Senador Paulo Paim; Bloco Moderador (PTB,PSC,PRB,PR,PTC) – Senador Telmário Mota.
SUPLENTES: PMDB – Senador Hélio José; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT) – Senadores Angela Portela e Lindberg Farias.
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 09/03/2018 às 8h42
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/03/2018 às 12h37
07/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
À SLSF para conhecimento.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/03/2018 às 19h33
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 21/2018 de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
RDH 21/2018