Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 21, de 2018
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Comissão
- Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 21/2018
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 21/2018 de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS, VIGENCIA, INTERVENÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PUBLICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
- 28/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/12/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 14/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Encerram-se os trabalhos da Subcomissão em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014.
- 09/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aguardando instalação da Subcomissão para eleição do Presidente e Vice-Presidente.
- 09/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na CDH.
- 08/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2018, da presidente da CDH, informando a aprovação, em 21/02/2018, do RDH n° 21 de 2018; e ainda que a subcomissão supracitada será composta de 03 membros titulares e 03 suplentes.
TITULARES: Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania (PPS, PSB, PCdoB, REDE PODE) – Senador Romário; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT) – Senador Paulo Paim; Bloco Moderador (PTB,PSC,PRB,PR,PTC) – Senador Telmário Mota.
SUPLENTES: PMDB – Senador Hélio José; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT) – Senadores Angela Portela e Lindberg Farias.
- 07/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- À SLSF para conhecimento.
- 21/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 21/2018 de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
- RDH 21/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38