Autoria: Senadora Regina Sousa (PT/PI)

Comissão: Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal

Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária


Ementa:
Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/12/2018 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 23/03/2019 às 10:42

Identificação:
RDH 21/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 21/2018 de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Identificação:
RDH 21/2018
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, PROTEÇÃO, DIREITOS HUMANOS, VIGENCIA, INTERVENÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PUBLICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
Tramitação encerrada
28/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas)
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/01/2019 às 17h18
27/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/01/2019 às 10h37
20/12/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/12/2018 às 16h13
14/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Encerram-se os trabalhos da Subcomissão em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/12/2018 às 11h01
09/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Aguardando instalação da Subcomissão para eleição do Presidente e Vice-Presidente.
09/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
08/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2018, da presidente da CDH, informando a aprovação, em 21/02/2018, do RDH n° 21 de 2018; e ainda que a subcomissão supracitada será composta de 03 membros titulares e 03 suplentes.
TITULARES: Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania (PPS, PSB, PCdoB, REDE PODE) – Senador Romário; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT) – Senador Paulo Paim; Bloco Moderador (PTB,PSC,PRB,PR,PTC) – Senador Telmário Mota.
SUPLENTES: PMDB – Senador Hélio José; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT) – Senadores Angela Portela e Lindberg Farias.
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 09/03/2018 às 8h42
07/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/03/2018 às 12h37
07/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
À SLSF para conhecimento.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/03/2018 às 19h33
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 21/02/2018, o RDH 21/2018 de iniciativa da Senadora Regina Sousa, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
21/02/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
RDH 21/2018